Na manhã desta quarta-feira, 27, o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, recebeu em audiência diretores do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi). Na ocasião, foi apresentada a linha de crédito para pessoa física, criada pelo banco para a instalação de placas solares de geração de energia. Interessados devem procurar a agência mais próxima.
Para Redecker, incentivos como esse são importantíssimos para o desenvolvimento dessa matriz energética no estado. “Depois do decreto do governador Sartori que isenta o ICMS para mini e microgeração de energia, há mais ou menos dois meses, houve um crescimento muito grande na instalação de placas solares. Agora, com essa linha de crédito, e outras que devem surgir, esperamos um crescimento ainda maior, o que é excelente para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, disse.
Sobre o Decreto 52.964
Em 1º de junho, de 2016, entrou em vigor o decreto de número 52.964, assinado pelo governador José Ivo Sartori, que beneficia os gaúchos com a isenção de impostos sobre a mini e microgeração de energias limpas e renováveis para consumo próprio no âmbito do Rio Grande do Sul. O governo do Estado pretende estimular o uso em maior escala da chamada energia fotovoltaica, aquela produzida através de placas solares.
O benefício contempla igualmente a produção por unidades eólicas e de biomassa, sempre que estiver interligada à rede de distribuição por meio de instalação na própria unidade consumidora. Na prática, não haverá mais a incidência da alíquota de 30% do ICMS sobre a energia excedente produzida em uma residência que tenha sido oferecida na própria rede de distribuição e utilizada nos horários de maior demanda.