Curitiba sediou nesta quinta-feira (21) a reunião do Fórum Nacional de Secretários de Minas e Energia. O Rio Grande do Sul esteve representado pelo secretário Lucas Redecker, que levou para o encontro o debate sobre a realização de leilões regionais de energia e por fonte energética. Redecker explica que o debate está apenas começando e uma reunião deverá ser agendada com o Ministério de Minas e Energia para um planejamento de médio e longo prazo envolvendo também a geração e transmissão de energia. “A aproximação da geração de energia elétrica dos centros de carga e consequente redução das perdas na transmissão de energia elétrica, bem como a viabilização das potencialidades energéticas locais são apenas duas das inúmeras vantagens que os leilões regionais podem trazer para os estados”, ponderou.

Já Marco Caputo, presidente do FME e secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço do Rio de Janeiro, ressaltou que o fórum busca debater entre todos os estados as dificuldades e as oportunidades nos setores de energia e mineração. “Retomamos os encontros do fórum há pouco mais de um ano para instrumentalizar os estados nos debates que envolvem estes setores”, explicou. “Um dos principais desafios hoje é buscar mais autonomia para os estados em suas políticas energéticas, que hoje são muito centralizadas na União”, ressaltou Caputo.

Para o governador, o encontro é a oportunidade de alinhar questões que envolvem um setor essencial para o desenvolvimento nacional. “Essa troca de experiências entre os estados trará resultados animadores para o setor elétrico e para o futuro do País. Estamos unidos para buscar alternativas e soluções para ajudar o Brasil a sair da crise. O setor energético é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social, principalmente neste momento em que buscamos a retomada do crescimento, a geração e a preservação dos empregos no Brasil”, afirmou o Richa. Ele lembrou que o setor elétrico foi muito afetado por medidas equivocadas tomadas pelo governo federal há cerca de quatro anos. “Nós não aderimos àquelas propostas, que consideramos equivocadas, e conseguimos preservar a Copel. A Eletrobrás, por exemplo, amargou sérios prejuízos em função dos erros na condução da política energética no nosso País”, disse o governado

MEDIDA PROVISÓRIA – Os secretários e gestores da área de energia de diversos estados debateram também a Medida Provisória 735, promulgada no mês passado pelo presidente Michel Temer, que trata de diversos assuntos ligados ao setor energético. Entre eles estão os encargos setoriais, leilões de energia, linhas de financiamento do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) para projetos de eficiência energética e de energias renováveis, mineração e gás natural.

O presidente da Copel afirmou que o principal interesse do Paraná com relação à MP diz respeito à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – encargo pago pelos consumidores de energia para subsidiar programas voltados a pessoas de baixa renda e estimular a geração por fontes de energia alternativas. De acordo com Vianna, os consumidores dos estados do Sul e do Sudeste pagam uma taxa maior da CDE que os das regiões Norte e Nordeste, o que mudará com a MP 735. “Haverá um ajuste gradual a partir de 2017 e, em 2030, este rateio será igual, sem diferenciação entre os estados. Na prática, a medida reduz a tarifa do consumidor da Copel”, explicou.

O FÓRUM – O FME foi instituído em 1995 com a finalidade de promover o debate em torno das questões energéticas do País e de ser um mecanismo de interlocução dos governos estaduais com o governo federal, as organizações empresariais e as instituições da sociedade civil organizada. O Fórum reúne todos os secretários de Energia do Brasil e promove também o debate do uso racional dos diferentes tipos de energia e as perspectivas do setor. Como órgão de representação, o FME tem membros no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e na Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
* Com informações Agência de Notícias do Paraná