Os assuntos relacionados a mineração no Rio Grande do Sul agora terão um fórum permanente de debate. Trata-se do Comergs (Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul), cujo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado há poucos dias.
A iniciativa de criar o órgão é do secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, que pretende realizar a primeira reunião do órgão ainda até o fim do ano. “O setor de mineração está hoje desamparado, por isso o Comergs vai ajudar a preencher essa lacuna”, argumentou Redecker.
A criação do órgão, explicou o secretário, está entre as metas da secretaria a serem executadas pela SME em 2015, conforme consta no Acordo de Resultados assinado com o governo do Estado. Entre outros objetivos, explicou Redecker, está a elaboração das diretrizes gerais sobre a produção dos recursos minerais do Estado, propor políticas de parceria entre o Comitê e agentes do setor de mineração, contribuir com planos de ação com vista a sanar os desafios do setor, entre outros.
Depois de instituído o órgão, que será composto por representantes de todos os setores desta cadeia produtiva, serão realizados rodízios semestrais no comando da entidade, estimulando assim a democracia interna.
De acordo com o decreto, o Comergs será formado por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Minas e Energia, Secretaria-Geral de Governo, Secretaria de Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.
O Comergs poderá convidar representantes de outros órgãos ou entidades, públicos ou privados, ou de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, para participar das reuniões ou integrar o comitê. O Comergs pode ainda criar subcomitês setoriais para analisar e opinar relativamente a matérias específicas sob sua apreciação, inclusive com a participação de representantes da sociedade civil, dos setores produtivos, quanto a matéria relacionada lhes for relacionada.