O Rio Grande do Sul é o terceiro estado brasileiro em número de conexões de mini e microgeração distribuída de energia para consumo próprio. De acordo com o levantamento, realizado pela Aneel, o estado tem 186 conexões, ante 333 de Minas Gerais e 203 do Rio de Janeiro.
Para o secretário de Minas e Energia do RS, Lucas Redecker, estes números refletem o crescente interesse dos gaúchos pelas energias limpas e renováveis. O setor, declarou Redecker, também está recebendo um importante impulso, com a isenção do pagamento de ICMS para a mini e microgeração distribuída de energia fotovoltaica. Redeckeer acredita que esse estímulo deverá colocar o estado em uma posição de ainda mais destaque em breve.
Na prática, o incentivo vai funcionar da seguinte maneira: o cidadão que, por exemplo, produz 250 kWh e consome 300 kWh pagará ICMS apenas sobre o consumo excedente de 50 kWh, diferentemente do que vinha ocorrendo, onde o cidadão pagava imposto sobre os 300 kWh consumidos. “A iniciativa vai trazer benefícios para o cidadão, que vai poder gerar sua própria energia, e também aos investidores, mostrando que o Rio Grande do Sul tem as condições favoráveis para receber empreendimentos ligados à cadeia produtiva da energia fotovoltaica”, afirmou.
Em 2015, a geração distribuída alcançou resultados significativos no país. Em outubro passado em 1.000 adesões de consumidores e, em dois meses, esse número chegou a 1.731 conexões. Isso representa uma potência instalada de 16,5 megawatts (MW).
A fonte mais utilizada pelos consumidores continua sendo a solar, com 1.675 adesões e 13,3 MW de potência instalada, seguida da eólica, com 33 instalações e 121 MW. Outra importante fonte renovável, a biomassa, tem 1 MW de potência instalada, com uma conexão registrada.
A geração distribuída possibilita que a unidade consumidora troque energia com a distribuidora local, com o objetivo de reduzir o valor da sua fatura de energia elétrica. Denomina-se microgeração distribuída a central geradora com potência instalada de até 75 quilowatts (KW) e minigeração distribuída aquela com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5 MW (sendo 3 para a fonte hídrica), conectadas na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.
O cenário atual apresenta um crescimento significativo de geração distribuída. Em 2012, eram apenas três conexões no território nacional e, hoje, 1.731 consumidores produzem energia em suas instalações. Os dados mostram também que entre as classes de consumo, a residencial é expressivamente mais utilizadas.
A geração de energia perto do local de consumo traz uma série de vantagens sobre a geração centralizada tradicional, tais como economia dos investimentos em transmissão, redução das perdas nas redes e melhorias da qualidade do serviço de energia elétrica. A expansão da geração distribuída beneficia o consumidor-gerador, a economia do país e os demais consumidores, pois esses benefícios se estendem a todo o sistema elétrico.
* Com informações da Aneel