O projeto de lei 195/2013, de autoria do deputado estadual Lucas Redecker, que pretende gerar oportunidades para novos autores criando o programa “Cem Cópias Sem Custo”, aguarda votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O programa terá por objetivos, segundo o parlamentar, gerar oportunidades para autores, compositores e artistas em geral, estimular a publicação de trabalhos acadêmicos e democratizar a produção gráfica e editorial estimulando o surgimento de novos talentos.
Um conselho editorial será responsável pela implantação, gestão e manutenção do programa, tendo em sua composição um representante de cada um dos seguintes órgãos: Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Secretaria Estadual da Cultura, Companhia Riograndense de Artes Gráficas e Conselho Estadual de Cultura; além de quatro representantes de entidades da sociedade civil organizada.
Ainda segundo a proposta, poderão ser beneficiadas pelo programa obras nos gêneros científico, romance, ficção, suspense, autoajuda, infanto-juvenil e outros aprovados pelo conselho. Em uma primeira tiragem, a obra não terá custo; na segunda tiragem, terá custo de 20% do valor orçado; na terceira tiragem, o custo será de 30% do valor orçado; e assim sucessivamente até os 100%. Até metade das cópias tiradas dentro do programa serão distribuídas gratuitamente a escolas, bibliotecas, arquivos públicos e outras instituições de incentivo à leitura e à cultura, a critério do conselho editorial.