A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (08), o parecer ao projeto de lei do deputado Lucas Redecker, que reconhece a música gospel como manifestação cultural no Rio Grande do Sul. Esse reconhecimento, junto com a alteração de artigo da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), permitirá ao segmento e os eventos a ele relacionados captar recursos junto a LIC. “O segmento da música gospel é um dos que mais cresce no país, entretanto, ele nunca foi incentivado pela LIC”, afirmou o parlamentar.
Iniciativas no sentido de reconhecer a força do segmento gospel ocorreram também na Câmara dos Deputados e no Senado. Em 2009, o deputado federal Robson Rodovalho (DEM-DF) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 27/2009 sugerindo a inclusão da música gospel no rol de manifestações culturais a serem reconhecidas pela Lei Rouanet. Da mesma forma, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) efetivou pedido de preferência para votação deste projeto ainda em 2011, e que acabou posteriormente sendo sancionado pela presidente Dilma.
Esse mercado movimentou mais de R$ 2 bilhões no país em 2011 e é um dos que apresenta um dos menores índices de pirataria, em comparação com os demais. Estimativas apontam que 40 milhões de brasileiros são hoje evangélicos. O projeto de lei deverá ser votado em plenário pelos deputados nos próximos dias.