O líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker e os deputados Zilá Breitembach, Pedro Pereira e Adilson Troca, foram recebidos pela senadora Ana Amélia Lemos na última quarta-feira (16). A senadora garantiu apoio a dois projetos defendidos pelos parlamentares.
Uma das iniciativas é o projeto de lei apresentado pelo deputado Lucas Redecker junto com os deputados estaduais do PSDB e que beneficia hospitais e entidades filantrópicas, isentando as instituições do pagamento de ICMS nas contas de água, luz, telefone e gás. A matéria está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da AL.
“A situação dos hospitais filantrópicos gaúchos é considerada gravíssima”, frisou o deputado. A medida seria benéfica no sentido de reduzir os gastos das instituições responsáveis pela maioria dos atendimentos na rede pública de saúde. A senadora, além de apoiar a ideia, irá analisar qual a possibilidade de apresentar no Congresso Nacional um projeto que conceda algum tipo de benefício tributário aos hospitais filantrópicos a nível federal.
As questões que envolvem os hospitais filantrópicos têm recebido atenção constante da senadora. Tem participado com frequência de reuniões para liberação de recursos oriundos de emendas parlamentares para as unidades de saúde.
Além disso, os deputados pediram o apoio da senadora à possibilidade de criação dos insumos agrícolas genéricos. Projeto de lei nesse sentido tramita atualmente na Câmara dos Deputados.