Engavetada na Assembleia desde junho de 2011, a polêmica proposta de implementação da inspeção veicular ambiental será retomada com força em fevereiro pelo governo Tarso Genro.

Como o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para que os Estados aprovem o projeto expira em junho, o Piratini alega que, apesar da resistência da base aliada e da sociedade diante da proposta, não resta outra alternativa senão efetivar a criação da inspeção veicular.

Saiba mais: a negociação

— Vamos retomar a discussão, ver o que evoluiu e tomar uma decisão. É uma norma do Conama, em algum momento isso vai ter de ser feito — disse o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.

O projeto que prevê a inspeção – travado na Comissão de Constituição e Justiça desde que o Piratini revogou a tramitação em regime de urgência a pedido de deputados governistas — determina que os veículos emplacados no Rio Grande do Sul devem passar por uma vistoria anual para a verificação da emissão de gases poluentes.

A taxa, que será remetida junto com o IPVA, está fixada em R$ 54,83. Para aplacar os ânimos dos aliados, o Piratini abrirá negociações para avaliar possíveis flexibilizações na proposta. Contudo, ao mesmo tempo em que demonstra disposição para o diálogo, o governo sinaliza que não há espaço para mudanças radicais.

— O projeto que está na Assembleia é uma base. Não necessariamente aquele vai ser o texto final, mas não tem muita margem para modificação. Vamos ver o que é possível fazer — afirma Pestana.

Em novembro, após seis meses sem qualquer debate sobre inspeção veicular, o Piratini voltou a coletar subsídios que serão utilizados agora para convencer deputados sobre a necessidade de aprovação da medida.

Foi neste mês que o presidente do Detran, Alessandro Barcellos, conheceu os modelos de inspeção aplicados na França, Espanha e Alemanha. Internamente, ele relatou que os países praticam preços mais altos do que os R$ 54,83 que deverão ser cobrados dos proprietários de veículos do Estado.

Barcellos também constatou que os europeus adotam modelos públicos de realização das inspeções — exemplo copiado pelo Piratini.

fonte: Zero Hora