A Secretaria de Minas e Energia está incentivando a produção de energia fotovoltaica no Rio Grande do Sul. Para tanto, o Estado aderiu recentemente ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que desonera a mini e microgeração fotovoltaica de energia e deu início a elaboração do Atlas Solarimétrico, que deverá ser lançado no ano que vem. Um Grupo de Trabalho (GT Solar) criado pela secretaria tem como meta fomentar estas e outras iniciativas para desenvolver o setor.
Atualmente, as aplicações da energia fotovoltaica ainda são pouco expressivas no país e no Estado, ainda que o Rio Grande do Sul seja hoje o terceiro colocado no Brasil em número de conexões instaladas, num total de 186. A expectativa do secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, é que, “por meio de iniciativas como o convênio do Confaz, associadas a quedas de preços no mercado internacional, essa fonte de energia torne-se financeiramente viável e ganhe forte impulso na geração distribuída, tanto para usos isolados da rede como para aqueles conectados à rede de distribuição de energia elétrica.”
Em 2014, a população gaúcha consumiu 30,6 TWh de energia elétrica, através de 3,567 milhões de consumidores residenciais (27,8% do consumo), 351 mil comerciais (17,8%), 341 mil rurais (12%) e 36,4 mil industriais (34,2%). De acordo com esses números, o tamanho unitário médio das instalações fotovoltaicas necessárias para atenderem esse mercado é de 1,5 kWp para o setor residencial, 10 kWp para o comercial, 6,9 kWp para o rural e 184 kWp para o industrial. Os dados são do Plano Energético do RS, lançado há poucos dias pelo governo do Estado. O documento pode ser acessado na íntegra no site http://minasenergia.rs.gov.br/plano-energetico
No documento constam também outras iniciativas para desenvolver o setor no RS, tais como:
– Fomentar a inserção da geração solar fotovoltaica na matriz energética gaúcha;
– Propor mecanismos para viabilizar economicamente a produção, instalação e monitoramento da geração solar fotovoltaica para injeção de energia elétrica nos sistemas de distribuição e/ou transmissão;
– Incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva da indústria solar fotovoltaica e torná-la competitiva com outras fontes de energia;
– Fomentar o treinamento e a capacitação de técnicos especializados em ESF nas universidades, escolas técnicas e empresas;
– Propor mecanismos para aperfeiçoar os regulamentos de operação e custos da geração no sentido de torná-la atrativa ao consumidor e transformá-lo em pequenos produtores de eletricidade;
– Estimular a redução de custos da geração solar fotovoltaica com vistas a promover a sua competição com as demais fontes de energia;
– Criar, através da Secretaria de Minas e Energia, um grupo permanente de energia solar fotovoltaica que reúna representantes do governo, das universidades, da indústria e do comércio de equipamentos fotovoltaicos, para discussões a respeito do desenvolvimento do setor;
– Elaborar o Atlas Solarimétrico do Rio Grande do Sul que contenha informações sobre o potencial de geração da fonte solar no Estado.