A criação de uma política estadual do carvão mineral e a instituição do Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul foram apresentadas nesta sexta-feira (15), em solenidade no Palácio Piratini. O projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê a criação de dois complexos carboquímicos, um na Região Carbonífera e outro na Campanha.
A iniciativa vai reduzir a dependência externa de insumos para a agropecuária e indústria e promover o desenvolvimento econômico sustentável, a partir do uso do carvão mineral. A criação do Polo Carboquímico vai dar segurança jurídica e normatizar o setor. O Complexo Carboquímico da Região Carbonífera abrange as cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. O segundo, o Complexo Carboquímico da Campanha, está previsto para os municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, comemorou esse passo importante para valorizar a riqueza mineral abundante no Rio Grande do Sul. Redecker tem sido um dos principais incentivadores do uso do carvão mineral na matriz energética, uma vez que 90% das reservas de carvão mineral do país encontram-se em solo gaúcho. Ele citou que, como secretário de Minas e Energia, no período entre 2015 e 2017, foi à Alemanha e ao Japão conhecer a tecnologia ultra supercrítica, usada por esses países e que recentemente resultaram num protocolo de intenções com os japoneses para instalação de um complexo carboquímico em solo gaúcho.
Para Redecker, o carvão vem sendo debatido há muitos anos no Rio Grande do Sul, mas somente agora surgem ações concretas para fomentar essa cadeira produtiva no RS. “Do contrário, continuaremos sendo apenas o Estado que tem 90% das reservas de carvão mineral, que não traz retorno nem desenvolvimento para o Rio Grande do Sul e Brasil”, declarou. Ele enfatizou que é preciso que a sociedade saiba da existência de tecnologias modernas no mundo e que minimizam os impactos ambientais. “O polo carboquímico é uma perspectiva muito positiva e acena com a possibilidade de resultados magníficos para o RS”.
Segundo o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Junior, o potencial de investimento do Polo Carboquímico é de cerca de 4,4 bilhões de dólares e garantiu que é “possível atrair investidores e precisamos mostrar que este é um cenário favorável”. Lemos afirmou que o governo fez um estudo aprofundado sobre o tema, onde se demonstrou que é economicamente viável a implantação de um polo no estado para a produção de insumos necessários para a atividade econômica. “O Polo Carboquímico vai modificar a matriz econômica do estado. Estamos cumprindo uma exigência constitucional e ao mesmo tempo dando segurança jurídica ao investidor”, afirmou.
O projeto também cria o Programa de Incentivo ao Uso Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul (Procarvão – RS). O programa visa à ampliação da formação e à preparação da mão de obra, com a criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação continuada em áreas correlatas aos setores objetos desta lei. O Procarvão – RS vai auxiliar na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento da Região Carbonífera.