Mesmo com a construção de albergues emergenciais e a concessão de prisão domiciliar a milhares de apenados para desafogar as cadeias, o Estado volta a enfrentar uma crise com os regimes aberto e semiaberto.
Incêndios, vendavais, danos estruturais e bloqueios judiciais provocam o sumiço de pelo menos 1.045 vagas em sete casas prisionais sob fiscalização das varas de execuções criminais (VECs) da Capital e de Novo Hamburgo.
Atualmente, 7.685 presos estão recolhidos em albergues, institutos e colônias penais. A mais nova interdição atinge, a partir de hoje, a Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires (antigo Instituto Penal de Mariante), determinada pela VEC de Porto Alegre. O motivo: falta de segurança. Os 291 apenados do local poderão permanecer, mas fica proibida a entrada de novos indivíduos. O titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, destaca que está providenciando o cercamento do lugar com grades.
Somado a esse quadro, está a desarticulação de um plano dos detentos do regime semiaberto de Caxias do Sul, que pretendiam explodir o albergue prisional para forçar a Justiça a determinar que todos cumprissem pena em prisão domiciliar. Cenário que desenha o caos que vivem os albergues, com uma sequência de interdições que se arrastam desde 2009.
Passados 16 meses de uma decisão drástica que obrigou a Justiça a interditar oito albergues para novos presos, a situação carcerária é ainda pior: o Estado não abriu as vagas necessárias nem recuperou as perdidas. Em fevereiro de 2011, a interdição ocorreu em razão do descumprimento de 400 decisões judiciais para que presos do regime fechado progredissem ao semiaberto, o que não ocorria por falta de vagas. A medida durou alguns meses. Depois, foram desinterditados porque a Justiça passou a determinar a prisão domiciliar de presos do aberto, explica o juiz da VEC Sidinei José Brzuska:
— Alguns foram fechados por falta de condições e não foram recuperados. Para contornar esses problemas, estamos soltando presos do regime aberto. Isso, somado às fugas, tem gerado as vagas que o Estado necessita. Mas nem isso está sendo suficiente.
fonte: Zero Hora