Autor do projeto que reconheceu a música gospel como manifestação cultural (lei 14.153), o deputado estadual Lucas Redecker, explica que a proposta possibilita captar recursos junto ao Pró-cultura RS LIC (Lei de incentivo à Cultura). “A música gospel é um dos setores que mais cresce no país. Entretanto, era pouco incentivada pela LIC. Com a lei, é possível apresentar projetos do segmento e captar recursos com mais agilidade”, disse.
Interessados em apresentar planos de incentivo à música gospel devem, a partir de um produtor cultural, cadastrar o projeto no site Pró-cultura RS. A proposta será submetida ao Setor de Análise Técnica (SAT), que vai analisar os aspectos técnicos e financeiros. Uma vez habilitado, é submetido ao Conselho Estadual de Cultura (CEC) para avaliação do mérito, oportunidade e relevância.
Após a aprovação do projeto, parte-se para a busca de empresas interessadas em patrocinar, que devem ser sediadas no RS, contribuintes do ICMS e não podem ter aderido ao Simples Nacional. O patrocinador, mediante habilitação da SEDAC, poderá depositar o patrocínio e terá direito a compensar o benefício fiscal concedido, através de isenção de ICMS.