A convite da Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari e da Associação Comercial e Industrial de Lajeado, o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, proferiu palestra nesta segunda-feira (25), durante reunião-almoço na sede da Acil, para um público superior a 130 pessoas. O tema da palestra foi “A Secretaria de Minas e Energia e o seu papel para o desenvolvimento do RS”.
Redecker iniciou a sua fala elencando uma série de desafios que o setor enfrenta, como a falta de um plano de desenvolvimento da matriz energética do Estado, pouca diversificação no uso de outras alternativas de energia, ausência de políticas públicas de fomento ao uso da biomassa, morosidade no licenciamento ambiental, ausência de centralização e debate com os players do setor, entre outros. “É isso que estamos analisando aqui na região e a CIC está à frente deste debate. Temos que fazer isto em todo o RS. A secretaria vai mapear todas as potencialidades para produção de energia, e depois vamos desenvolvê-las, para que contribuam com o sistema nacional”, afirmou.
O secretário anunciou que entre os projetos e ações estratégicas imediatas para a retomada do desenvolvimento energético estão a elaboração do Plano Energético para os próximos dez anos, a criação do Programa estadual do Biometano, construção de pauta conjunta com a Secretaria do Meio Ambiente, a reativação do Comitê de Planejamento Energético do RS e a institucionalização do Comitê de Planejamento de Mineração do RS. Entre as metas estão também, de acordo com o secretário, a elaboração do Atlas Solarimétrico, elaboração de um mapeamento das potencialidade de mineração, bem como a criação do programa Luz Forte no Campo. “O Rio Grande do Sul tem que ser o agente que não atrapalhe e não espante o investidor. Muitas vezes acabamos, pela nossa morosidade, incentivando investimentos em outros estados. Precisamos mudar esta realidade”, afirmou.
O presidente do Comitê Bacia dos Rios Taquari-Antas, Júlio Salecker, afirmou que a região produz hoje 13,84 MW e aguarda as licenças ambientais para a instalação de cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e uma UHE, que teriam condições de gerar mais 84,30 MW. De acordo com Salecker ainda, há um inventário pronto, apontando que o potencial do baixo Taquari, entre os municípios de Roca Sales e Arroio do Meio, tem condições de gerar outros 184,30 MW. Neste aspecto, o presidente da Câmara de Indústria e Comércio, Ito Lanius, declarou que as lideranças do Vale do Taquari, em parceria com os secretários de Minas e Energia e Meio Ambiente, querem criar uma estratégia de atuação. “Queremos elaborar uma estratégia e saber como devemos atuar para termos os nossos pleitos atendidos. É inadmissível que haja protocolos com mais de cinco anos tramitando na Fepam, sem que tenhamos uma resposta, ainda que seja negativa”, disse Lanius.
O ponto de vista do Meio Ambiente
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Pellini, também palestrou no encontro. Ela afirmou que os desafios para estruturar a secretaria são grandes e que estão previstas para entrar em operação uma série de medidas visando dar mais celeridade e transparência ao trabalho da secretaria. Ela anunciou que nos próximos dias deverá entrar em funcionamento o agendamento de atendimentos na Fepam via internet, “para consultar os processos ou fazer perguntas, sem constrangimentos”, declarou. Também anunciou que entre as prioridades da secretaria está a redução do prazo para emissão das licenças de 909 dias para 180, conforme determina a normativa do Conama.
Outra medida visa a padronização dos procedimentos, eliminando assim a subjetividade e margens para interpretações, bem como a inauguração do protocolo unificado a partir do dia 15 de junho. “Do jeito que está, é a falência do sistema”, afirmou. A secretária colocou-se à disposição das lideranças e pediu a compreensão, pois, “muitas vezes é preciso dizer não. O meio ambiente é assim, tem um regramento muito específico”, disse.