O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, recebeu o secretário municipal de Urbanismo de Porto Alegre, Valter Nagelstein. O encontro marcou o início das tratativas para que as fiações suspensas na Capital passem a ser subterrâneas.
De acordo com Nagelstein, o objetivo é que num futuro breve as fiações suspensas de energia elétrica, telefonia e TV a cabo sejam substituídas por sistemas subterrâneos. “A ideia é que novos empreendimentos já sejam aprovados em Porto Alegre com esse tipo de sistema”, destaca o secretário. Para Nagelstein, algumas das principais cidades brasileiras já vêm implementando esses moldes, o que gera melhoria do paisagismo, maior segurança para os moradores e redução de custos de manutenção do sistema de energia. “A rede fica protegida da chuva e da queda de árvores, assim como de atos de vandalismo”, destaca. Segundo dados das distribuidoras de energia, mais de 90% das quedas no fornecimento são causadas por danos aos cabos.
O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, afirmou que a fiação subterrânea além de proporcionar uma paisagem mais limpa é eficaz também quanto a manutenção. Redecker colocou os técnicos da Secretaria de Minas e Energia à disposição para contribuir.
Em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei 14.023, que obriga concessionárias, empresas estatais e operadoras de serviço a enterrarem todo o cabeamento (de rede elétrica, telefonia, televisão e afins) instalado no município. A regulamentação da lei, em vigor desde 2006, prevê o enterramento de 250 km de fios e cabos por ano.
Em âmbito federal, não há legislação específica, no entanto, o programa Monumenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, destina desde 2010 mais de R$ 205 milhões para revitalizar centros históricos no Brasil, incluindo o enterramento de cabos elétricos.
Normativas – Nas próximas semanas, será realizado um encontro entre representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Secretaria Estadual de Minas e Energia e Smurb para iniciar a construção de normativas conjuntas para a implementação da fiação elétrica subterrânea em Porto Alegre.