Acompanhado do secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, o governador José Ivo Sartori reafirmou que o governo fará parcerias com os Coredes e as faculdades e universidades comunitárias, para que o Rio Grande do Sul retome o caminho do desenvolvimento. A manifestação ocorreu durante a quarta audiência da Caravana da Transparência, nesta segunda-feira (6), na Feevale, em Novo Hamburgo. Um dos exemplos dessa parceria, citou o governador, é a elaboração do Plano Plurianual (PPA), cujos objetivos estratégicos vêm sendo discutidos nas regiões funcionais de planejamento. O PPA serve de base para as ações de quatro anos de governo. “É preciso olhar para o presente e construir o amanhã”, completou Sartori.
O governador enfatizou que o Executivo trabalha para manter o pagamento do funcionalismo em dia e para que os serviços nas áreas da educação, saúde e segurança sejam preservados. Acrescentou que o governo vem adotando medidas para vencer o déficit de R$ 5,4 bilhões este ano e que não existe nada de concreto sobre envio de projetos ao Legislativo. Segundo ele, o Vale do Sinos é exemplo de região que dá certo, seja pela economia, pela produção, pelo ensino superior, pela ciência e tecnologia ou pelo trabalho.
De acordo com o governador, é preciso falar a verdade e mostrar a realidade do Estado para toda a sociedade. A situação das contas públicas é grave e não será resolvida em um curto espaço de tempo. “Mas queremos plantar uma pequena e fértil semente de mudança”, destacou. Medidas como controle de horas extras, diárias e redução nos gastos com Ccs já foram implementadas. Decreto do governo revisando os valores de custeio devem resultar em economia de R$ 1,07 bilhão.
Ao apresentar o cenário das contas públicas, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, relatou que as receitas para outros Poderes de Estado e órgãos sai de uma única fonte – o Tesouro do Estado. A distribuição desses recursos, descontadas as transferências aos municípios, somam 122,5%, constituídos da seguinte forma: Judiciário (R$ 2,7 bilhões – 2,9%), Assembleia Legislativa (R$ 514 milhões – 1,8%), Tribunal de Contas do Estado (R$ 434 milhões – 1,5%), Executivo e Administração Indireta (R$ 30,6 bilhões – 106,8%).
Conforme Feltes, o quadro atual das finanças se agrava ainda mais porque as fontes de recursos das quais os governos já se valeram estão praticamente esgotadas – Caixa Único, correções com a inflação, por exemplo – e a capacidade de tomar novos financiamentos está comprometida. Somado a isso, o RS vem perdendo repasses do governo federal ao longo dos anos – R$ 1 bilhão do Fundeb por ano e R$ 3,2 bilhões anuais com a Lei Kandir, criada para compensar os estados pela desoneração fiscal em exportações. Feltes lembrou ainda que há créditos do governo federal que não são repassados – como o Fundo das Exportações.
De acordo com o secretário, a renegociação da dívida com o governo federal não trará alívio no curto prazo para as finanças do Estado. E somente após a regulamentação da reestruturação da dívida, pela União, é que haverá espaço fiscal para a tomada de novos empréstimos pelo Estado.