A demora na confirmação da transferência da concessão da Eletrosul para a empresa privada chinesa Shangai Electric no empreendimento de geração de energia no Rio Grande do Sul, estimado em R$ 3,5 bilhões, resultou em solicitação de audiência com o governador José Ivo Sartori, hoje (30), depois de encontro entre deputados e empreendedores do setor na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A iniciativa da discussão partiu dos deputados Frederico Antunes (PP) e Lucas Redecker (PSDB) no período de Assuntos Gerais da reunião ordinária.
Esse assunto foi debatido em audiência pública pela Comissão em dezembro do ano passado, com a Eletrosul. Diante da prorrogação dos prazos e a apreensão do setor energético, novamente o tema mobilizou os parlamentares. O diretor de engenharia da Eletrosul, Jorge Andriguetto Júnior, disse, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), que persiste a expectativa de que até o final de abril a negociação com a Shangai Electric se concretize. Isso significa que a multinacional de energia assumirá a totalidade dos investimentos, ficando a Eletrosul com a responsabilidade da obra, manutenção e operação dos ativos. Os empreendimentos do lote A compreendem 2,1 mil quilômetros de linhas de transmissão, oito subestações e a ampliação de 13 unidades existentes. Em 2014, quando foi realizado o leilão, a estimativa da obra foi de R$ 3,5 bilhões. Diante de restrições orçamentárias, em 2015 a Eletrosul lançou chamada pública para selecionar empresas e formar parceria para a implantação e exploração desse empreendimento.
Andriguetto observou que, paralelo às negociações com a empresa chinesa, estão em andamento os prazos para o início da obra, como os licenciamentos ambientais e regularização fundiária, requisitos que as secretarias do Meio Ambiente e de Minas e Energia estão colaborando na simplificação de processos. Existem dificuldades nos comitês municipais, alertou. De qualquer forma, assegurou que dos 44 empreendimentos do Lote A, a metade está em condições de iniciar a obra a partir do momento em que for confirmada a transferência da concessão.
Urgência
O deputado Frederico Antunes cobrou uma posição de liderança do governador José Ivo Sartori para acelerar as negociações e confirmar o início das obras. “Para que esse tema tenha um desfecho positivo e possamos dar ao Rio Grande do Sul a capacidade que perdeu, retomando sua possibilidade de transmissão de energia e alavancando outros projetos”, afirmou. Ele redigiu a solicitação de audiência com o governador, em caráter emergencial, com os parlamentares e representantes do setor energético, para acelerar essa demanda.
Também o deputado Lucas Redecker, ex-secretário de Minas e Energia, destacou a urgência desse empreendimento para o Estado. Ele recapitulou as ações que chefiou em Brasília, quando respondeu pela pasta de Minas e Energia, buscando obter garantias e posicionamento da Eletrosul para assegurar a participação do Estado nos leilões de energia, o que não se confirmou. “Para expandirmos nosso parque gerador no Estado estamos nas mãos da Eletrosul em relação a essas obras”, salientou.
O diretor de Engenharia da Eletrosul foi questionado por Ricardo Rosito, do Sindieólica; Fernando Flach, da Comissão de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura (CEEMCI) da OAB/RS; Daniel Andrade, da Brain Energy; Afonso Carlos Aguilar, da ABEEólica; Eduardo Cairolli, da Privato Energia; Sérgio Augusto Costa, da Vilco Engenharia; e Paulo Lang, prefeito de Palmares do Sul também estiveram presentes.