Confira o artigo do líder da Bancada do PSDB na AL, deputado Lucas Redecker, publicado na edição de hoje do jornal Zero Hora:

“Tudo indica que os gaúchos devem terminar o primeiro semestre pagando mais impostos. Isso porque, até agora, o governo Tarso Genro tem conseguido aprovar todos os projetos de lei do seu interesse sem dificuldades, de onde é possível deduzir que é bom preparar o bolso.

O governo tem dito que uma das intenções do projeto do Detran é equiparar as tarifas locais às praticadas pelos Estados de Santa Catarina e Paraná. Entretanto, se esta fosse a real intenção, o governo reduziria o custo do IPVA, uma vez que, dos três Estados do sul do país, o Rio Grande do Sul tem o imposto mais caro. Enquanto aqui o motorista de um carro popular, avaliado em R$ 25 mil, vai pagar R$ 969,50 de IPVA (a partir da aprovação do projeto de lei), em Santa Catarina esse custo é de R$ 705,91 e no Paraná de R$ 875,12.

Quanto à elevação das taxas, em alguns casos, a variação das tarifas chega a 140%. Esse é o caso do Certificado de Registro de Veículo (CRV), que deverá passar de R$ 40,96 para R$ 98,38. Chama atenção também o aumento das taxas incidentes sobre caminhões e tratores. O agricultor que tem um trator ou que for adquiri-lo, mesmo usado, vai pagar uma taxa 18% mais alta, aumentando assim, mais uma vez, o custo de produção.

O Detran é um órgão superavitário. Em 2011 teve um lucro de R$ 285 milhões, sendo que, com a aprovação do projeto de lei, essa arrecadação deve subir para R$ 480 milhões. Nesse aspecto, cabe uma pergunta: por que o governo quer mexer nas tarifas de um órgão que é superavitário? Porque o projeto de lei em questão é arrecadatório e tem por objetivo engordar ainda mais o caixa do governo do Estado, que tem gastos excessivos, principalmente com a geração de centenas de novos cargos de confiança, e encontrado dificuldades para gerar receitas.

Há um outro aspecto: como o lucro gerado pelo Detran não fica no próprio caixa – vai para o caixa único do Estado –, é fácil concluir que dificilmente parte desse dinheiro será reinvestida na modernização do órgão, como o governo diz que vai fazer, até porque não o fez até hoje.

Acreditaria na boa-fé do governo – e a bancada do PSDB tem apoiado os projetos governistas, quando estes são favoráveis aos gaúchos –, não fosse o saque ininterrupto dos recursos depositados no caixa único. Até a semana passada, já haviam sido sacados R$ 265 milhões, enquanto em 2011 foram R$ 183 milhões, retratando assim o quadro de descontrole das finanças públicas.”