Os parlamentares gaúchos que estão em Brasília divulgando e defendendo junto às autoridades federais as ideias de mais de 60 entidades do estado contidas no Manifesto Gaúcho em Defesa da Justiça na Partilha dos Royalties e pela sua não Devolução em Petróleo, se reuniram na manhã desta quarta-feira (5) com os presidentes da Câmara Federal, Marco Maia (PT), e do Senado, José Sarney (PMDB). 

A agenda se estende durante todo o dia com audiências com o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT), e com os líderes das bancadas do PT, Paulo Teixeira; PTB, Jovair Arantes; PDT, Giovani Queiroz; PMDB, Henrique Duarte Alves, do PSDB, Duarte Nogueira; do PCdoB, Osmar Junior; do PPS, Rubens Bueno; com o líder dos Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto; além de uma reunião com a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional para tratar também sobre a duplicação BR 386, a federalização BR 470, e o asfaltamento BR 153. 

O deputado estadual Lucas Redecker está acompanhando a comitiva. Ele disse que a decisão de votar o veto no dia 26 de outubro é positivo, pois dará tempo para a construção de um acordo em torno do projeto, que autoriza, principalmente, os estados não produtores, como é o caso do RS, a abrirem um processo forte de discussão e negociação junto aos deputados e senadores. “Queremos que a partilha dos royalties do petróleo das camadas pré-sal sejam divididas igualitariamente e estamos pressionando e trabalhando para isso”, disse Redecker. 

As agendas realizadas nesta terça-feira (4) pelos deputados gaúchos repercutiram em toda a imprensa estadual. O grupo entregou ao ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Manifesto Gaúcho em Defesa da Justiça na Partilha dos Royalties e pela sua não Devolução em Petróleo. 

O manifesto 

O Manifesto Gaúcho em Defesa da Justiça na Partilha dos Royalties e pela sua não Devolução em Petróleo é fruto do grande ato público realizado em 28 de setembro no Plenário 20 de Setembro. O documento foi subscrito por mais de 60 entidades, entre elas a Assembleia Legislativa, pelo governo do Estado, pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, pela Associação Gaúcha dos Municípios, pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Tribunal de Justiça, pelo Ministério Público Estadual e pelo Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal. 

Entre os destaques do manifesto, é reafirmado que o pagamento dos royalties pelas empresas contratadas deverá ser exclusivamente em petróleo e demais hidrocarbonetos, vedada qualquer forma de restituição ou compensação aos contratados, além do estabelecimento de um novo modelo para distribuição equânime dos royalties entre todos os estados brasileiros.

* Com Agência de Notícias da AL