O Comitê Gestor do Programa RS Energias Renováveis teve a sua primeira reunião nesta quarta-feira (10). O objetivo do encontro era definir os detalhes de como funcionará o programa na prática. O comitê tem, entre outras atribuições, a responsabilidade de criar mecanismos para a tramitação de projetos relacionados às fontes renováveis, compreendendo atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos, conexão à rede elétrica, financiamentos e comercialização de energia.
O empreendedor submeterá o termo de adesão, disponibilizado pela SME, sobre o seu projeto via e-mail. O Comitê Gestor (CG) analisará e definirá sua viabilidade. Após a aprovação, o projeto passará a gozar de todos os benefícios contemplados no programa, como linhas de financiamentos exclusivas, incentivos fiscais específicos e priorização durante a análise do processo de licenciamento ambiental. Essas vantagens são de responsabilidade do CG, pois este é formado por órgãos e entidades públicas que possuem papéis essenciais para a execução de ações que diminuam os entraves no processo de implantação de um empreendimento energético.
A primeira reunião contou com a presença de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM); Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT); Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); Badesul e Fundação de Economia e Estatística (FEE).
Saiba mais sobre o programa
O programa foi lançado no último dia 04 de agosto e tem como objetivo fomentar o crescimento de investimentos no setor energético renovável no Rio Grande do Sul, através de medidas que simplifiquem a realização dos projetos destinados a geração limpa de energia e através da criação de linhas de crédito para investidores. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site da Secretaria de Minas e Energia, em www.minasenergia.rs.gov.br