Nesta sexta-feira (17), a Presidência da Assembleia Legislativa e a Comissão de Ética Parlamentar, com apoio técnico da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e da Superintendência Legislativa, promovem o curso de preparação à atividade parlamentar.
A realização do curso está prevista nos artigos 12 e 13 do Código de Ética Parlamentar. A atividade tem caráter obrigatório aos deputados em primeiro mandato e facultativo aos demais parlamentares da Casa.
Lucas Redecker, deputado estadual eleito com 69.043 votos, participa do evento.
A partir das 9h30, os deputados da próxima legislatura serão recepcionados na Sala da Presidência. A seguir, seguem para o Memorial do Legislativo, onde receberão informações gerais sobre a estruturação e funcionamento do Parlamento, noções sobre o Regimento Interno, as Constituições Federal e Estadual, a técnica e o processo legislativo, entre outras temas. A organização prevê que o curso seja encerrado às 15 horas.
Programação
Manhã
9h30 às 10h: recepção na Sala da Presidência e deslocamento até o Memorial do Legislativo.
10h às 10h15: boas-vindas do corregedor da Comissão de Ética Parlamentar, deputado Miki Breier (PSB).
10h15 às 10h30: boas-vindas da presidente da Comissão de Ética Parlamentar, deputada Silvana Covatti (PP).
10h30 às 10h45: boas-vindas do presidente da Casa, deputado Giovani Cherini (PDT).
10h45 às 11h: vídeo institucional (tour virtual sobre a Assembleia Legislativa).
11h às 11h30: Constituição Federal e Estadual, controle de constitucionalidade e Código de Ética Parlamentar, com o procurador-geral Miguel Juchem.
11h30 às 12h: breves noções de técnica legislativa, processo legislativo, Regimento Interno e funcionamento da Superintendência Legislativa, com o superintendente Sérgio Guimarães.
12h às 12h30: funcionamento da Superintendência de Comunicação Social e seus três departamentos, com destaque para os prêmios concedidos pela Assembleia, com o superintendente Carlos Bastos.
Intervalo: das 12h30 às 14h, almoço no restaurante do Hotel Embaixador
Tarde
14h às 14h30: estrutura organizacional, cotas, cargos, subsídio dos parlamentares, diárias, passagens aéreas, indenização por uso de veículos, com o superintendente administrativo e financeiro, Jorge Luís Tonetto.
14h30 às 15h: estrutura física (gabinetes), com o superintendente-geral Hermes da Rosa.