A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da AL realizou nesta segunda-feira (02), audiência pública para tratar sobre a situação da suinocultura no RS. Entre as reivindicações apresentadas pelos produtores estão a inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos do governo federal, a aprovação da Lei das Integrações (PL 330/2011) no Congresso Nacional e a prorrogação imediata das dívidas de custeio e de investimento. Em âmbito estadual, os produtores desejam zerar a alíquota do ICMS cobrado pelo suíno vivo vendido fora do Estado, além de verificar a situação atual do Programa Pró-Produtividade.
O líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker (PSDB), afirmou que o assunto não é novo, pois desde o ano passado, então como vice-presidente da Comissão de Economia, acompanhou o debate sobre o preço do suíno. Conforme o parlamentar, o setor produtivo vem sofrendo por competitividade, tanto no mercado externo como no interno. “A audiência pública tem como propósito que possamos buscar do produtor, de quem vive o dia a dia, os posicionamentos sobre o tema, para podermos pautar o que está acontecendo e encaminhar ao ministro Mendes Ribeiro Filho”, disse.
O presidente da ACSURS, Valdecir Folador, fez um balanço sobre as mudanças sofridas pelo setor nos últimos anos e apresentou as principais reivindicações dos produtores. Conforme ele, na última década, a suinocultura gaúcha sofreu uma transformação profunda: hoje no RS existem cerca de 9 mil produtores contra 50 mil existentes em 2000. “Em 10 anos, fazendo um balanço, vamos ver que a conta do produtor, aquele que foi muito bem, fechou no zero a zero. O que não foi bem, saiu da atividade ou está com a sua propriedade comprometida no banco”, disse.
Entre as reivindicações trazidas pela ACSURS, está a aprovação da Lei das Integrações (PL 330/2011) no Congresso, que deverá regular a relação entre os produtores e as empresas integradoras. Folador explicou que a lei terá grande impacto no estado, pois 90% dos suinocultores gaúchos atuam no sistema de integração, sob o comando de indústrias ou cooperativas integradoras. “Não vai resolver na totalidade, mas vai dar regramento para que o produtor tenha segurança jurídica na relação empresa integradora e criador integrado”, explicou. Os produtores também desejam a inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos do governo federal e a prorrogação imediata das dívidas de custeio e de investimento.
No âmbito do governo do Estado, Folador afirmou que é preciso verificar a situação do Programa Pró-Produtividade. Ele também defendeu que é preciso zerar a alíquota do ICMS cobrado pelo suíno vivo vendido fora do RS. Ele contou que, até o ano passado, o governo estadual garantiu alíquota zero de ICMS nesses casos. Atualmente, a alíquota cobrada é de 6%. Folador explicou que essa é uma importante reivindicação, pois, ao ano, são vendidos 500 mil suínos para outros estados brasileiros. Ele acrescentou que essa venda é inevitável porque não há planta industrial suficiente para abatê-los no Rio Grande do Sul.
* Com informação Agência de Notícias AL