A Assembleia Legislativa gaúcha sediou ontem (14) o seminário “A Renegociação da Dívida dos Estados com a União”, no Plenário 20 de Setembro. O evento teve a participação de representações de diversos estados da Federação, e ao final foi elaborado um documento com propostas para encaminhar ao Governo Federal. O líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, participou do encontro.
Depois de ouvir as ponderações dos ex-governadores Germano Rigotto e Alceu Collares, Redecker trouxe um novo elemento para as discussões. Ele sugeriu que o indexador de correção da dívida seja a poupança, e não o IGPDI ou a Selic, como proposto pelo governo federal. O parlamentar quer aplicar aos estados as mesmas regras que a União impõe aos pequenos poupadores. “Nada mais justo que isso ocorra também em relação à dívida dos entes federados, razão única da existência da União. Do jeito que está, a União vai continuar sendo o agiota dos estados”, disse ele.
RS entre os que mais devem
Conforme dados levantados pela Comissão Especial da Dívida Pública, o Rio Grande do Sul está entre os líderes no ranking dos endividados, comprometendo cerca de R$ 2,5 bilhões por ano apenas para cobrir o serviço da dívida. O Estado repassa a cada mês 13% de sua receita líquida para a União. A aplicação do IGP-DI como indexador dos contratos, acrescidos de juros de 6% ao ano, tem multiplicado o passivo. Quando houve a repactuação do débito, em 1997, o RS devia R$ 11 bilhões, e até 2010 desembolsou R$ 18,7 bilhões. No entanto, pelos cálculos atuais, o passivo é de R$ 40,6 bilhões. Nesse período o IGP-DI teve correção de 471,67%, enquanto que o IPCA, que o próprio governo utiliza nos demais financiamentos via BNDES, acumulou 272,11%.