A possibilidade de realização de dois leilões de reserva de energia eólica em 2017 deve dar novo ânimo aos empreendedores gaúchos que estão fora do leilão marcado para o próximo dia 16 de dezembro. A informação foi divulgada pelo secretário de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Lucas Redecker, durante audiência pública da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10), proposta pelo deputado estadual Frederico Antunes.
Com relação as notas técnicas que consideraram nula a capacidade de escoamento de energia dos parques eólicos gaúchos, Redecker informou que não houve avanços na reunião realizada no dia de ontem entre o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, cujos pareceres foram mantidos. “É muito difícil para nós, como estado do Rio Grande do Sul, não termos essa capacidade de conexão para escoar energia, mas eu também entendo a cautela que o ONS tem, pois temos vários exemplos de parques eólicos prontos, especialmente no Nordeste do Brasil, sem capacidade de escoar energia por falta de conexão e linhas de transmissão prontas”, disse Redecker.
Redecker apresentou duas possíveis alternativas ao ministro: que as restrições de conexões dos projetos de parques eólicos possam ser avaliadas, caso a caso, junto aos empreendedores interessados nos barramentos relacionados e também sejam considerados os estudos detalhados de conexões feitos pelos empreendedores em pontos de interesse; e considerar como uma possibilidade que pode resolver o problema do descompasso entre a entrega das obras da Eletrosul, previstas para 03/2019, e a entrega das próximas obras do 2º LER/2016, previstas para 07/2019, a mudança da data de entrega do 2º LER/2016 para dezembro de 2019. Essa mudança propiciará a correção e a concatenação entre a data da realização do 2º LER (12/2016) e a entrega das obras (12/2019), realinhando o certame ao prazo de três anos, fato que não ocorre atualmente.
Uma força-tarefa na Fepam e outra força-tarefa na Secretaria de Minas e Energia, relatou Redecker, permitiram que o primeiro de cinco lotes de EIA-Rimas pudesse ser entregue há cerca de três semanas, sendo que os demais lotes já estão em fase final de emissão das licenças. “Conseguimos fazer uma força-tarefa, demos a importância necessária para esses lotes no RS. Foi uma priorização feita pelo próprio governador. Estamos nos esforçando para que o Estado deixe de ser um estado que receba energia para que exporte energia. Nós temos vocação para isso, e não é só na energia eólica. Temos 90% das reservas de carvão mineral, uma larga possibilidade de utilização da biomassa e tantos outros potenciais energéticos que ainda podem ser explorados”.
Redecker afirmou que o Estado está sendo prejudicado justamente pela falta de uma definição de prazos concretos. “Se nós tivéssemos os prazos formalizados pela ONS anteriormente, teríamos condições de participar do leilão de energia”, ponderou. Para o secretário, a preocupação do Estado e a busca de uma solução para o impasse foi buscada mais de uma vez junto ao Ministério de Minas e Energia e a Aneel. “O governo do Estado está fazendo o seu papel. Infelizmente estamos sofrendo por um problema de atraso no planejamento prévio, que poderia ter sido evitado”.
Quanto ao futuro, Redecker disse que a capacidade de escoamento do Rio Grande do Sul até 2020 será excepcional e que o setor eólico tem muito ainda para contribuir com o Estado. “Todos sabemos do deficit que é vivido pelo RS. Precisamos movimentar a economia e isso se faz com investimentos, obras e geração de emprego. O setor eólico é um dos propulsores do desenvolvimento do RS, pois são investimentos da ordem de milhões e bilhões de reais, muitos ainda por vir”.