Secretários de três pastas do Estado estiveram reunidos nesta segunda-feira (09) com a direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para analisar a viabilidade de o Incra adquirir terras pertencentes a companhias do Estado para criar assentamentos. O encontro ocorreu na Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. “A conversa apontou situações que devem ser melhor avaliadas, respeitando a autonomia das empresas envolvidas”, ponderou Tarcisio Minetto, secretário responsável pela pasta.
O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, disse que a negociação de áreas da CEEE, empresas vinculadas à pasta, devem ainda passar pelo conselho de administração da empresa, assim como obedecer às normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Redecker também questionou a flexibilidade de pagamento da União ao Estado por eventuais negociações e sugeriu que o governo abata da dívida do RS os valores de possíveis negociações. “O Rio Grande do Sul precisa pagar uma conta com a União, e essa seria uma forma de agilizar este processo”, opinou.
A pauta de discussões já envolve a aquisição de terras pertencentes à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), localizadas nos municípios de Alegrete, Triunfo, Charqueadas, Candiota, e à Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), em Vitória das Missões e Cruz Alta. Também serão analisadas áreas de recria da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Na reunião, o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) colocou em pauta uma área em Palmares do Sul que poderia vir a ser negociada.
“O Incra está disposto a avaliar e comprar áreas”, afirmou o superintendente regional do Incra, Roberto Ramos. Conforme o dirigente, a União tem duas formas de adquirir terras para a reforma agrária. A principal é a desapropriação por descumprimento da função social da terra, modalidade na qual a União indeniza por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDA). A outra forma é por compra direta, conforme estipulou decreto de 1992, pelo qual a União paga à vista pelas benfeitorias e por TDA a terra. O superintendente do Incra se comprometeu a fazer consultas sobre a viabilidade da proposta. Segundo Ramos, a intenção do instituto é fazer uma negociação com um bloco de áreas.
Também participaram do encontro o secretário da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo; o secretário adjunto da SDR, Iberê de Mesquita Orsi; o adjunto de Minas e Energia, Artur Lemos; o presidente da CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado; o presidente da Cesa, Carlos Kercher; o presidente da Fepagro, Adoralvo Antônio Schio; o diretor de Desenvolvimento Agrário da SDR, Ricardo Núncio; o deputado estadual Edegar Pretto e dirigentes do MST.
Com informações SDR