Um Grupo de Trabalho, coordenado pela Prefeitura de Porto Alegre, será criado para a construção de normativas para a implementação de fiações subterrâneas em Porto Alegre. O GT será formado por representantes da Secretaria Estadual de Minas e Energia, Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sulgás, além de entidades da sociedade civil organizada. A formação do grupo foi acordada durante reunião entre o secretário de Minas e Energia Lucas Redecker, o secretário da Smurb Valter Nagelstein, o diretor-presidente da CEEE Paulo de Tarso Pinheiro Machado e o diretor de Distribuição da CEEE, Júlio Hoffer, no Centro Administrativo da Capital.
De acordo com o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, para a implantação de fiações subterrâneas será necessário um planejamento de longo prazo, através da utilização de um padrão internacional.
Segundo o secretário da Smurb, Valter Nagelstein, com a nova legislação, os empreendimentos que vierem a ser implementados em Porto Alegre já deverão estar projetados com a utilização de fios subterrâneos. “A rede fica protegida da chuva e da queda de árvores, assim como de atos de vandalismo”, destaca. Segundo dados das distribuidoras de energia, mais de 90% das quedas no fornecimento são causadas por danos aos cabos.
Em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei 14.023, que obriga concessionárias, empresas estatais e operadoras de serviço a enterrarem todo o cabeamento (de rede elétrica, telefonia, televisão e afins) instalado no município. A regulamentação da lei, em vigor desde 2006, prevê o enterramento de 250 quilômetros de fios e cabos por ano.
Em âmbito federal, não há legislação específica, no entanto, o programa Monumenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, destina desde 2010 mais de R$ 205 milhões para revitalizar centros históricos no Brasil, incluindo o enterramento de cabos elétricos.