Durante a sessão plenária desta terça-feira, 11, o deputado estadual Lucas Redecker falou sobre a situação dos agricultores lesados na fraude do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cobrou respostas. A fraude teria prejudicado 6,3 mil produtores gaúchos e desviado cerca de R$ 79 milhões.
O parlamentar lembrou o caso de um produtor rural que tinha apenas duas mudas de roupa, morava em cinco hectares e acabou se suicidando em virtude da dívida com o Pronaf. “Ele chegou lá no banco e viu que tinha R$ 36 mil de um financiamento para comprar alguns animais. Estamos aguardando que esse assunto seja investigado, que haja resultado, que as pessoas venham aqui debater isso e aqueles que foram acusados tenham condição de dizer o que está acontecendo ou deixando de acontecer. É um caso grave que envolveu pessoas humildes de regiões do Estado que não sabiam da fraude”, cobrou Redecker.
Entenda o caso
O esquema começou a ser investigado depois das queixas dos pequenos agricultores. Seis mil teriam sido prejudicados. Documentos do inquérito policial mostram que a fraude seria comandada pelo coordenador do MPA, Wilson Rabuske, que também é vereador de Santa Cruz do Sul pelo PT. No total, o desvio para as contas dele e da mulher chegariam a mais de R$ 1 milhão. Rabuske se defende e nega fraude.
“Foram feitos pagamentos pela minha conta pessoal, quando a associação não tinha disponibilidade, inclusive do uso de talões de cheques para nós honrarmos compromissos, nós usávamos a conta pessoal. E esses valores foram para isso”, disse.
A transcrição das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça também indica a participação do vereador Maikel Ismael Raenke, do PT de Sinimbu, e do deputado federal Elvino Bohn Gass, do PT. Como o deputado tem foro privilegiado, o inquérito foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o arquivamento da investigação contra Bohn Gass. A decisão é do ministro Teori Zavascki, relator do caso, e atende a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro determinou também que o inquérito retorne para a 7ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre.
No documento em que requer o arquivamento, o procurador afirma que o vazamento de informações na imprensa da investigação que corria em segredo de Justiça tornou impossível a busca de provas contra o deputado, com a interceptação telefônica e busca e apreensão.
Em depoimentos, agricultores disseram que assinaram documentos em branco, ou muitas vezes não liam o que estava escrito. O inquérito da polícia ainda aponta para 134 casos de suicídios ocorridos na região nos últimos anos. Ao cruzar esses dados com as informações de vítimas da fraude, foi constatado que 10 agricultores que morreram foram enganados e estavam endividados.
Os empréstimos eram feitos nas agências do Banco do Brasil de Santa Cruz do Sul e Sinimbu. Quatro gerentes foram afastados após a denúncia. O banco suspendeu o convênio com a Aspac e abriu investigação interna.
*com informações do site G1