Senador Álvaro Dias (PSDB-PR)
O Senado Federal aprovou ontem à noite a Proposta de Emenda à Constituição – PEC da Juventude – que insere o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição.
O texto garante, assim, acesso a direitos que já são assegurados às crianças, adolescentes e idosos. O jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a jovens portadores de deficiência.
A PEC prevê ainda a elaboração de um Plano Nacional de Juventude com metas a serem cumpridas pela União, Estados e municípios nos próximos dez anos. Jovens que acompanharam a votação comemoraram.
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