A CPI da Energia Elétrica realizou a segunda de seis audiências públicas nesta sexta-feira (06). A reunião ocorreu em Novo Hamburgo, na Câmara de Vereadores, com a presença de lideranças de diversos municípios, empresários, comunidade, além de representantes da Agergs e da AES Sul.
O presidente da CPI, deputado Lucas Redecker, abriu a reunião afirmando que as dificuldades enfrentadas especialmente por Novo Hamburgo nos últimos meses motivaram a instalação da CPI da Energia Elétrica. “Todos esses acontecimentos acabaram sendo demandados na Assembleia Legislativa, porque nós, como Parlamento, acabamos ouvindo as reclamações e vimos que não se trata de problema de uma região, mas de todo o Estado”.
NH até 33 dias sem luz
O presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), Carlos Martins, declarou que neste ano as falhas no fornecimento de luz resultaram em multas diversas para as três principais concessionárias (CEEE, AES Sul e RGE). “Ou seja, o que já era ruim em 2013 ficou pior em 2014”. Ele entregou ao presidente da CPI o relatório com o resultado da inspeção extraordinária realizada nas concessionárias nos últimos meses.
Com relação às ocorrências em Novo Hamburgo, Martins afirmou que mais de 11 mil consumidores ficaram 2,5 dias sem energia elétrica. “O DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) em Novo Hamburgo foi de até 33 dias sem energia elétrica nos meses de janeiro e fevereiro. É muito grave ficar sem energia quando se vivencia uma temperatura de 40 graus.” Em Campo Bom, explicou Martins, o DEC foi de 28 horas em janeiro, 20 horas em fevereiro e de apenas uma hora e seis minutos em março.
Martins ainda rebateu as criticas quanto à atuação da Agergs. “Eu não posso interferir na gestão da empresa. Não posso ir até a AES Sul e dizer quantos postes precisam ser trocados. Cabe a Agergs avaliar os serviços que eles prestam”, disse.
Sociedade se manifesta
O morador do bairro Lomba Grande, Milton de Souza, queixou-se das dificuldades na retirada de postes em propriedades rurais. “Quando ocorre algum problema, somos nós que resolvemos. Nas duas últimas ocorrências ficamos quatro dias sem luz”, afirmou. A manifestação do hamburguense Aldrovandro chegou a causar risos da plateia. “Liguei para a AES Sul e ela disse que a rua onde eu moro não existe. Mas como não existe se a conta de luz chega”, questionou ele.
O presidente do Sindilojas, Remi Schaefler, afirmou que os prejuízos sofridos pelo comércio são incalculáveis. “As únicas vendas que cresceram foram de velas e geradores”, afirmou. Já o presidente da CDL, Remi Carasai, disse que a entidade recebeu muitas ligações e reclamações. “O comércio ficou uma semana sem luz, sem internet, sem acesso ao mundo. O estrago só não foi maior porque os fios e as árvores seguravam os postes”, disse ele. Já o vice-prefeito de Santa Maria do Herval, Adriano Lechner, declarou que a CPI é o único alento que os agricultores têm no momento, pois acumulam prejuízos que vão desde a perda de animais à perda de produtividade.
O presidente do Sindivale, Joelcir Savanin, usou o exemplo de um fato que ocorreu no dia de ontem. “Por volta das 11h40min começou a garoa. Sentou um passarinho no poste e ele caiu.” Ele ainda citou diversos outros fatos que ocorreram e reclamou da atuação da AES Sul. “Nos últimos dias fiz uns 20 ou 30 telefonemas para a AES Sul, pois havia um poste pendente, que só não caiu porque os fios da alta tensão seguraram.”
A vereadora Patrícia Beck, e relatora da CPI da Energia Elétrica na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, disse que a comunidade não vai mais tolerar a má prestação de serviços, “pois o cidadão não paga meia conta de luz. Ele paga a conta inteira e tem um serviço de péssima qualidade”. O representante do Procon de Novo Hamburgo, Italo Bronzatti, afirmou que também o órgão enfrenta problemas para fazer contato com a AES Sul. Ele sugeriu que seja criado um canal de contato direto com o consumidor e pediu para que a empresa avalie a possibilidade de substituir a rede aérea pela subterrânea. “Mesmo com tudo o que aconteceu aqui na região, recebemos poucas reclamações. Peço às pessoas que procurem o órgão para reclamar”, afirmou.
AES Sul se defende
O gerente regional da Metrovale, Newton Magalhães dos Santos, representante da AES Sul, apresentou um balanço sobre os atendimentos efetuados pela empresa no verão. Segundo ele, foram avariados 1.005 postes, sendo que deste total, 340 ficaram danificados em Novo Hamburgo. A empresa, garantiu, está estudando alternativas para acabar com as talas e pretende substituir ao longo deste ano em torno de 1,6 mil postes, sendo que 800 já foram substituídos. Atualmente, 42% dos postes são de concreto.
O diretor ainda disse que a empresa atende 570 mil ocorrências por ano e tem investido no uso do torpedo para informar ocorrências. Atualmente, o DEC registrado pela AES Sul teve uma redução de 32% enquanto a frequência medida em vezes sem energia por ano está em 7,42%. “Não registramos nenhum corte ou desligamento do sistema elétrico por incapacidade de atendimento de carga”, complementou. Para atender a demanda excepcional do verão, foram trazidas equipes da fronteira. Santos ainda destacou, dentre os investimentos, a construção de uma subestação em Novo Hamburgo e Canoas.
Antes de encerrar o encontro, o presidente da CPI anunciou que todos os questionamentos apresentados à concessionária serão levados para a reunião com a empresa na próxima segunda-feira e incluídos no relatório final. Além disso, anunciou Redecker, a CPI vai pedir modificações nas multas aplicadas pela Agergs, que hoje vão para um fundo da Eletrobras e não retornam em investimentos. Redecker quer que os ressarcimentos sejam aplicados nos municípios onde foram originadas as multas.
Quanto aos dados apresentados pela AES Sul, Redecker voltou a destacar que mesmo que alguns indicadores estejam dentro das metas da Aneel, a reclamação dos consumidores demonstra que não está tudo bem. “Quando temos um consumidor que não tem a opção de escolher a concessionária que vai lhe fornecer energia elétrica e há muitas reclamações quanto a estes serviços prestados, é necessária sim uma CPI para tratar desse assunto”, concluiu.