Durante a sessão plenária da última quinta-feira (27), o líder do PSDB, deputado Lucas Redecker, manifestou-se na tribuna sobre o governo Tarso Genro. Redecker comparou o governador ao ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte, que impôs o seu corte de cabelo aos homens de todo o país. “Comecei a pensar aonde mais, fora as ditaduras, faz-se com que a lei seja cumprida da maneira que se quer ou que não se cumpra a lei como deveria. Acabei chegando no Estado do Rio Grande do Sul, infelizmente. E percebi que o governador Tarso Genro segue uma linha no sentido de não cumprir as leis”.
Redecker citou como exemplos disso o não cumprimento do piso nacional do magistério, da lei do imposto de fronteira e a lei da passagem única nos pedágios – essas duas últimas aprovadas pela Assembleia Legislativa recentemente. “Durante a campanha ao governo do Estado, Tarso afirmou em debate com o Cpers que essa lei tinha a sua assinatura, e mesmo assim decidiu não cumpri-la no seu governo. Como a lei existe, o Estado vai ter que pagar; ele vai ser onerado, porque os professores vão ingressar na Justiça e vão receber esses valores com certeza através de precatórios”, afirmou.
Já em relação ao imposto de fronteira, Redecker lamentou que haja comerciantes e empresários que precisam depositar em juízo a diferença do imposto, porque o governo não admite acatar o que foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Redecker afirmou ainda que o mesmo está ocorrendo com a lei da passagem única do pedágio, que o governador afirmou esta semana que não irá regulamentar.
“Está havendo uma inversão de valores no nosso Estado. Normalmente ocorrem ações do Estado contra o cidadão, para que ele cumpra a lei. Se o indivíduo não acatar alguma lei, o Estado vai lá e executa-o, fazendo com que cumpra o texto legal. No Rio Grande do Sul, no entanto, isso ocorre de forma diferente. É claro que somos um Estado diferente por diversas questões, situação da qual até temos orgulho, mas não é em função disso que estou falando. O fato é que, aqui no Rio Grande do Sul, o cidadão tem que ingressar contra o Estado para que ele cumpra a lei”, afirmou.
Para o deputado, ao agir desta forma, o Executivo tenta desmoralizar o Parlamento gaúcho. “Essas inversões prejudicam o desenvolvimento da sociedade e o crescimento da economia. No entanto, elas deixam muito transparente, muito claro a importância deste Parlamento para o governo do Estado. O Legislativo é um Poder independente, que aprova suas leis, mas o governador Tarso só as cumpre se quiser e como quiser”, disse.