Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (12), no Salão Júlio de Castilhos, o presidente Gilmar Sossella (PDT) instalou e deu posse aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas e responsabilidades por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de energia elétrica. O presidente da CPI da Energia Elétrica, deputado Lucas Redecker (PSDB), destacou que a falta de energia é uma situação antiga. Indústrias que buscam a ampliação de suas atividades esbarram na incapacidade de ampliação da rede. No setor primário é a mesma coisa, alertou. Ele acredita que a situação não se restringe a uma concessionária. “Todos estes problemas dão indícios de descumprimento de contratos por parte das concessionárias. E é isto que queremos investigar”, afirmou.
Redecker adiantou que inicialmente a CPI deverá ouvir os consumidores de energia elétrica, depois os órgãos do Poder Judiciário e de proteção ao consumidor e, finalmente, as concessionárias e as agências reguladoras. Ele ainda adiantou que a primeira reunião da CPI da Energia Elétrica deverá ocorrer já na próxima segunda-feira (17), quando serão escolhidos o vice-presidente e relator da CPI. No encontro, deve ser discutido o plano de trabalho do órgão técnico.
No pronunciamento de instalação da CPI, Sossella destacou que a nomenclatura pluripartidária dos signatários do requerimento demonstra que o tema merece ser trabalhado com profundidade pelo Parlamento gaúcho. “O Rio Grande do Sul possui uma grande reserva de carvão mineral, que poderia ser utilizada para a geração de energia elétrica, minimizando os problemas enfrentados hoje. É lógico que a CPI tem o seu foco na falta de energia e no atendimento adequado ao consumidor, mas nós podemos debater também o tema do aproveitamento do carvão mineral, assim como já fazem grandes potências mundiais”, sublinhou. Sossella lembrou ainda que o tema da energia elétrica também faz parte do seu plano de trabalho à frente do Parlamento gaúcho em 2014. “Nós precisamos que, após o trabalho desenvolvido pela CPI se dê consequência ao que for levantado e ser faça, como ocorreu com a CPI da Telefonia, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esta foi uma inovação da Casa e esperamos que também com a questão da energia elétrica o estabelecimento de um TAC possa encaminhar as soluções desejadas”, reafirmou.
Composição
A CPI será presidida pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), autor do requerimento para a instalação do órgão técnico, e terá como membros titulares os deputados Altemir Tortelli (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Raul Pont (PT), Giovani Feltes (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Ciro Simoni (PDT), Marlon Santos (PDT), José Sperotto (PTB) e Catarina Paladini (PSB).
São membros suplentes os deputados Adão Vilaverde (PT), Aldacir Oliboni (PT), Miriam Marroni (PT), Alexandre Postal (PMDB), Edson Brum (PMDB), Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Vinícius Ribeiro (PDT), Diógenes Baségio (PDT), Heitor Schuh (PSB) e Zilá Breitenbach (PSDB).
Presenças
Também participaram da solenidade os deputados Altemir Tortelli (PT), Nelsinho Metralúrgico (PT), Raul Pont (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Edson Brum (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Pedro Pereira (PSDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Jorge Pozzobom (PSDB), Elisabete Felice (PSDB), João Fischer (PP), Silvana Covatti (PP), Marlon Santos (PDT), Ciro Simoni (PDT), Dr Basegio (PDT), Vinicius Ribeiro (PDT), Paulo Borges (DEM), José Sperotto (PTB), Heitor Schuch (PSB), Catarina Paladini (PSB) e Miki Breier (PSB); além do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; e representantes da Fiergs, AES Sul, TCE RS, Ajuris, Fetag, Farsul e CPFL Energia, entre outros.