No período do Grande Expediente da sessão plenária dessa quinta feira (6), o deputado Lucas Redecker (PSDB) fez uma avaliação do governo Tarso Genro. Em seu discurso, Redecker comentou as atuais manchetes da imprensa que criticam o Executivo e salientou a preocupação com o governo atual. “No apagar das luzes de 2013, o governo Tarso Genro conseguiu mais um feito notório. Fechou as contas públicas com uma dívida consolidada de R$ 55 bilhões, o que representa um crescimento do déficit na ordem de 27% desde o início do seu mandato. Para se ter uma ideia, em 2013, o déficit nas contas do Estado foi igual ao volume de recursos que o governo diz ter aplicado em investimentos, ou seja, na ordem de R$ 1,4 bilhão, contribuindo assim para que o Rio Grande do Sul mantenha o posto de Estado mais endividado da Federação.”
Endividamento do Estado
O parlamentar disse acreditar em um boicote do governo federal para a renegociação da dívida. E ainda relembrou de projetos aprovados na Casa para auxiliar a situação estatal. “Esta Casa já aprovou em torno de R$ 6,6 bilhões em empréstimos, com a desculpa de que seriam utilizados em investimentos. Passados três anos, porém, as obras e os investimentos não apareceram. Exemplo disso é a saúde. Com a ajuda da Assembleia Legislativa e do Judiciário gaúcho, foram adicionados R$ 173 milhões aos cofres do Executivo para o cumprimento do repasse de 12% para a saúde. Entretanto, 2013 encerrou sem que o percentual investido chegue a sequer 9%”, declarou.
Conforme o deputado, não há mais dúvidas de que as verbas têm sido usadas para a máquina pública e a manutenção de cargos de confiança e que os números negativos vêm se somando às denuncias de corrupção.
Detran e CEEE
Em seu discurso, citou o Detran como exemplo do descontrole. “Recentemente a imprensa gaúcha noticiou que, no ano em que aumentou a arrecadação cobrando taxas mais altas dos proprietários de veículos, o Detran gastou R$ 1,5 milhão para alugar um prédio de sete andares que permaneceu desocupado um ano inteiro, financiado às custas do cidadão”, declarou. O deputado ainda citou que, em 2013, o Detran aumentou a sua arrecadação em 47,6% e o lucro em 151,5%.
“Foi também o ano em que o Detran elevou em menor proporção os investimentos em campanhas de prevenção a acidentes, ao contrário das tarifas, que em alguns casos, foram majoradas em mais de 140%, fazendo com que o nosso Detran tenha as tarifas mais caras da região Sul do país”, lembrou. “Como é possível perceber, não é por falta de dinheiro que os investimentos do Detran em segurança no trânsito são tão tímidos. Se não é falta de dinheiro, o que explica os baixos investimentos em prevenção?”, questionou.
Redecker também destacou a CEEE, que é alvo de críticas sobre a qualidade de seus serviços, e questionou a retirada de R$ 1,3 bilhões da empresa. Segundo o deputado, a CEEE hoje está sucateada. “Energia é fundamental para orizicultores (que precisam de máquinas para levar água até a lavoura), para produtores de leite (que armazenam o produto em local refrigerado) e produtores de soja que querem irrigar o plantio com o objetivo de melhorar a produtividade e fugir da estiagem. Mas há um outro aspecto importante relacionado ao fornecimento de energia elétrica no RS. A incapacidade do governo em gerir catástrofes e adversidades climáticas. Toda vez que chove com intensidade ou há um vendaval, milhares de gaúchos ficam sem luz, às vezes por dias seguidos”, reclamou.
Gastos
O orador do Grande Expediente ainda criticou os gastos excesivos do governo Tarso. “O total gasto pelo Executivo no ano passado equivale a 94,6% de toda a despesa do Estado om diárias no período, considerando Legislativo e Judiciário, bem como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE). A disparada no gasto com diárias demonstra que o governo petista não tem controle sobre a gestão.”
Encerrando seu discurso, Redecker questionou o futuro da RS – 010, ainda sem previsão para sair do papel.
Apartes
Manifestaram-se, em apartes, os deputados Jorge Pozzobom (PSDB), Jurandir Maciel (PTB), Cassiá Carpes (SDD) e Catarina Paladini (PSB).