Criada há oito meses pelo governo Tarso Genro, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) inicia hoje as operações ao assumir os pedágios comunitários de Portão, Coxilha e Campo Bom. A administração das três praças estatais, que até agora eram controladas pelo Daer, é um aquecimento para o desafio maior da empresa: a gestão das estradas estaduais e dos pedágios hoje integrados aos sete polos concedidos à iniciativa privada.
Até o final do semestre – com o encerramento dos contratos de concessão –, a EGR administrará, ao todo, 14 praças de cobrança e será responsável por 820 quilômetros de estradas. Para marcar o início das operações hoje, será realizado um ato na Secretaria de Infraestrutura e Logística, às 10h, com a presença dos presidentes da EGR, Luiz Carlos Bertotto, e do Daer, Carlos Eduardo de Campos Vieira.
A partir de hoje, a EGR centralizará no seu caixa a arrecadação dos pedágios comunitários, que foram criados no governo Alceu Collares (1991-1994). Até agora, o dinheiro cobrado dos motoristas caía no caixa único do Estado e tinha destinos diversos. Daqui para frente, a receita será destinada às rodovias.
Terceirizados serão mantidos em condições especiais
Inicialmente, os terceirizados que já atuam nas três praças, incluindo serviços como recolhimento, guarda e transporte de valores, além de manutenção de rodovias, irão atuar sem contrato com a EGR. A empresa ainda trabalha nos editais de licitação que irão regularizar os vínculos. Diante da situação, o mecanismo encontrado para remunerar os prestadores de serviços é o de indenização (pagamentos por cada atividade realizada).
Dos sete polos concedidos, os primeiros que passarão ao controle da EGR, em 16 de abril, são os integrantes do consórcio Univias: Metropolitano, Lajeado e Caxias do Sul. No entanto, o primeiro contrato, do Polo de Carazinho, expira antes, em 6 de março. Como ele reúne apenas rodovias federais, não será transferido para a empresa criada por Tarso. Com o fim do programa de concessão, os trechos federais dos polos serão devolvidos ao Ministério dos Transportes, sem a cobrança de pedágio.
fonte: Zero Hora