Objeto de intenso debate, a construção da ERS-010, entre Porto Alegre e Sapiranga, voltou à estaca zero.
Ao secretário de Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira, e ao diretor-geral do Daer, Carlos Eduardo de Campos Vieira, o governador Tarso Genro determinou, em janeiro, a realização de mais estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a construção da rodovia. Depois, a ideia é lançar licitação para contratar um novo projeto de engenharia.
A decisão de recomeçar praticamente sepulta a proposta elaborada pela Odebrecht — e que foi reformulada pela Associação dos Prefeitos da Grande Porto Alegre (Granpal). Após meses de negociação e ajustes entre o Piratini e a construtora, havia condições de lançar licitação para contratar a execução da obra por meio de Parceria Público-Privada (PPP). No entanto, como o governo alega que o projeto contém problemas técnicos, foi feita a opção por recomeçar.
Entre os principais pontos de discórdia, estão os valores de contrapartida do Estado e o montante destinado às desapropriações.
O Daer já iniciou os estudos de viabilidade. Além da ERS-010, as análises incluem a ERS-429 e a ERS-449. Funcionando como alimentadoras, elas deverão ligar, respectivamente, a região da Serra e a BR-386 à ERS-010.
Orientada por Tarso, a cúpula do Daer pretende lançar em março a licitação para a elaboração de novo projeto de engenharia da ERS-010. O Piratini também trabalha com a ideia de resgatar estudos feitos em 2003, ainda no governo Germano Rigotto. A intenção é de que o vencedor da futura concorrência pública utilize como ponto de partida um anteprojeto para a ERS-010 produzido há 10 anos. Também deverão ser retomadas licitações feitas à época para a confecção de projetos de engenharia das vias alimentadoras, a ERS-429 e a ERS-449.
Aliados de Tarso favoráveis à obra com o aproveitamento da proposta da Odebrecht não perderam as esperanças. Dizem ter recebido a garantia de que o Piratini fará uma contraproposta à construtora em março. Secretário do Planejamento, João Motta nega que a retomada de estudos pelo Daer signifique o sepultamento do projeto atual.
— Isso tem de ser entendido como uma medida necessária para termos um conjunto de informações atualizadas e com dados mais concretos sobre os custos. E, caso o projeto da Odebrecht não se viabilize, o Estado não precisará começar do zero porque já terá esse novo projeto encomendado pelo Daer — explicou Motta.
Os primeiros debates sobre a necessidade de construção da ERS-010 começaram em meados do ano 2000, no governo Olívio Dutra. Passados 13 anos e quatro diferentes governos, a obra ainda não saiu do papel.
fonte: Zero Hora