O SR. LUCAS REDECKER (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Quero cumprimentar um grande amigo que acompanha a sessão, o diretor do Grupo Tchê Guri, produtor cultural, cantor de música gospel, Fábio Vargas, bem como o Jean Regina, que também está acompanhando estes trabalhos.

Aproveito a oportunidade para abordar uma das matérias que está na pauta do dia. Refiro-me ao projeto que dá condições de que a música gospel seja enquadrada na Lei de Incentivo à Cultura, reconhecendo-a como manifestação cultural. Desse modo, os cantores desse gênero musical poderão se beneficiar com a referida lei para melhor fazer o seu trabalho.

Quero agradecer o apoio de todas as bancadas, da base de governo, dos deputados Valdeci Oliveira e Marisa Formolo. Graças a um empenho conjunto, sentamos para debater o projeto e conseguimos desenvolvê-lo. A matéria passou na Comissão de Constituição e Justiça, foi publicada e hoje foi incluída na ordem do dia.

Deputado Valdeci Oliveira, estamos apresentando uma emenda ao projeto, a fim de incluir outros gêneros musicais. Essa foi uma sugestão de alguns deputados da base governista, no intuito de torná-lo mais completo.

Estou muito feliz por ter contemplado a música gospel e, no mesmo projeto, outros gêneros musicais. Estamos trabalhando para que a matéria seja votada aqui na Casa ainda hoje ou noutro dia. Trata-se de matéria relevante, que beneficiará um estilo musical importante, próprio e grande. A música gospel é um segmento musical que movimenta muitas pessoas e que rende bastante, principalmente porque é dos que apresenta os menores índices de pirataria em CDs e DVDs.

Ressalto, Srs. Deputados, que a proposição garantirá renda ao cantor e dividendos ao Estado, mediante a arrecadação de impostos. Acima de tudo, beneficiará também a comunidade, que escuta a mensagem e dela se utiliza para melhor viver.

Agradeço a todos os que participaram da trajetória de elaboração desse projeto. Desde já, solicito a compreensão e o voto favorável de todos os deputados.

Utilizo este tempo de liderança também para falar de uma decisão do governo tomada ontem sobre a RS-010. Lamento muito o governo ter demorado dois anos para definir o que faria com essa rodovia. Estamos perdendo, nesta administração, a possibilidade de contar com uma obra muito importante para o Estado do Rio Grande do Sul. Se for feito um novo projeto por parceria público-privada, teremos um trâmite de mais ou menos um ano e meio até o início das obras, porque antes teremos a elaboração de um edital, a assinatura do contrato, a apresentação dos projetos, a realização de audiências públicas, a compilação dos dados para execução do edital e da obra, a abertura dos envelopes declarando os vencedores e mais os trâmites burocráticos.

Ou seja, a Região Metropolitana, o Vale do Sinos, o Vale do Paranhana e outras regiões acabarão penando e aguardando muitos anos mais por uma obra que neste governo não sairá do papel.

Espero que o governo seja ágil e tenha condições de fazer essa obra de maneira independente, sem parcerias público-privadas. Ela é fundamental para desafogar o trânsito da BR-116 para aqueles que moram no Vale do Sinos e em outras regiões do Estado e enfrentam o trânsito todos os dias.

O governo está passando por um momento não muito bom com a saída do secretário Beto Albuquerque, que retorna à bancada federal para dar continuidade a um projeto maior do PSB. Estou de certa forma muito chateado pelo secretário Beto Albuquerque, que disse hoje não confiar no diretor-geral do DAER, com quem trabalhou dois anos. Imaginem ser secretário de Infraestrutura e Logística e não confiar no diretor-geral do DAER.

Vejo que houve de certa forma um problema interno no governo, e quem sabe esse foi um dos motivos do atraso das obras da RS-010.

Desejo que o governo do Estado tenha sorte e que tenhamos um novo secretário que realize todas essas obras. Que possamos deixar de lado a condição de situação e oposição, que possamos deixar de lado a disputa política pelas obras, colocando em primeiro plano o Estado do Rio Grande do Sul e a realização de obras de infraestrutura que beneficiem os cidadãos. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)