O SR. LUCAS REDECKER (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Ontem, um grupo de deputados foi a Brasília discutir os royalties do pré-sal e outro grupo foi à Argentina tratar dos calçados que estão trancados na fronteira do Brasil com a Argentina, aguardando licença.
Os deputados João Fischer, Giovani Feltes e este deputado foram à Argentina. Assim que chegamos, fomos à Embaixada Brasileira, onde fomos recebidos muito gentilmente pelo embaixador, que nos fez um breve relato da situação, tendo em vista que a embaixada já vinha acompanhando o caso dos 3,5 milhões de pares de calçado que estão esperando por licença na fronteira. Isso gera um prejuízo ao setor calçadista exportador na ordem de 100 milhões de dólares. A situação se agravou no mês de agosto, quando houve diminuição das licenças.
Primeiramente, expusemos a nossa preocupação ao embaixador. Embora sejamos deputados de diferentes bancadas, somos da mesma região e temos o mesmo compromisso com o setor coureiro-calçadista.
Aproveito para agradecer ao embaixador e aos funcionários da embaixada a forma como nos receberam.
Posteriormente, fomos ao Ministério da Indústria, onde fomos recepcionados pelo Sr. Adrian Makuc, diretor de Política Comercial Externa, e pelo Sr. Marcelo Marzoccini, diretor de Mercosul. Falamos sobre as nossas dificuldades, sobre a pressão que sofremos do setor coureiro-calçadista, um setor pujante e representativo na economia brasileira e no Estado do Rio Grande do Sul.
As mesmas reclamações que temos em relação ao calçado, a Argentina tem em relação aos seus produtos que sofrem restrições do nosso País, como é o caso do vinho e dos produtos de origem láctea.
Chegamos à conclusão, com base nos dados que já conhecíamos, de que a balança comercial é positiva para o Brasil, com tendência a fechar neste ano entre 6 e 8 bilhões de dólares.
Entretanto, o Rio Grande do Sul, o maior Estado que faz fronteira com a Argentina, não tem o mesmo desempenho na balança comercial. O Rio Grande do Sul tem déficit hoje na exportação do calçado e é o maior parceiro da Argentina.
Tentamos mostrar isso ao governo Argentino, a fim de que tivesse sensibilidade e pudéssemos trazer uma resposta ao Parlamento gaúcho e, acima de tudo, à população do Vale do Sinos, do Vale do Caí, do Vale do Paranhana e de todas as cidades que sofrem com o embargo argentino ao calçado.
Durante as conversações, pudemos perceber que as eleições à presidência da República, que se encerraram domingo, também foram um fator negativo para a não liberação desses pares de calçado que estavam trancados na fronteira. A eleição, de certa forma, para o meio político e o meio administrativo de um país.
Penso que esse aceno foi importante para termos, a partir das próximas semanas, mais afinco do governo argentino na questão da liberação das licenças para esses calçados.
Também tivemos a palavra dos dirigentes argentinos que lá estavam no sentido de que farão cumprir o acordo existente entre o Brasil e a Argentina de importar, até o final do ano, 15 milhões de pares de calçado.
Com a liberação desses 3,5 milhões de pares de calçado, chegaremos a 15 milhões de pares, incluindo uma sobra de quota para que possamos exportar mais.
O calçado não é um produto que possa ficar parado na fronteira esperando pela liberação, já que depende das variações de estações climáticas e da moda, aspecto bastante repetido pelo deputado João Fischer naquela reunião. Já perdemos a passagem do Dia das Mães, comemorado recentemente na Argentina, e poderemos perder, se não conseguirmos liberar esses 3,5 milhões de pares de calçado, o Natal, que já se aproxima, o que causará enorme prejuízo.
Resumindo, continuamos na expectativa de que o governo argentino libere o ingresso de 15 milhões de pares até o final do ano e que haja uma agilidade maior passadas as eleições presidenciais.
Sr. Presidente, solicito mais uma comunicação de líder para concluir meu pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE ADÃO VILLAVERDE (PT) – Por solicitação do orador, concedo mais uma comunicação de líder a S. Exa.
O SR. LUCAS REDECKER (PSDB) – Lembramos, acima de tudo, que falta diálogo de parte do nosso governo federal com o governo argentino. O embargo ao setor calçadista está isolado dentro do conjunto de 30 bilhões de reais em negociações que temos com a Argentina, representando um prejuízo de 100 milhões de dólares. O setor calçadista do Rio Grande do Sul, portanto, acaba pagando pelo embargo brasileiro a outros produtos argentinos, algo que não podemos deixar acontecer.
Fomos à Argentina, sim, porque diversas vezes, juntamente com os deputados que lá estavam, desta tribuna e nas reuniões de comissões, cobramos do governo do Estado e do governo federal e não obtivemos resposta. O Ministério do Desenvolvimento e os representantes do governo estadual jamais se pronunciaram acerca desse fator isolado dentro da balança comercial, que é positiva para nós. Mas o setor coureiro-calçadista, que vem suportando enormes prejuízos, não está isolado no Rio Grande do Sul.
Por isso, ressalto – e os deputados João Fischer e Giovani Feltes devem ocupar esta tribuna para fazer o relato da viagem também – que falta empenho do governo federal com relação ao setor coureiro-calçadista, bem como às exportadoras. Diversas vezes reclamamos desta tribuna que o câmbio atual desfavorece a exportação de calçados.
Mesmo assim, os empresários continuam exportando. Ainda que não obtenham um saldo positivo no final do mês, eles continuam insistindo.
Somos vítimas de uma retaliação da Argentina e sofremos com os nossos produtos parados porque o nosso governo federal não se interessa em negociar pontos importantes e acima de tudo situações pontuais para que possamos ter o calçado brasileiro sendo novamente exportado para a Argentina.
Por isso, viemos felizes por termos sido muito bem recebidos naquela reunião e garantido o compromisso de exportarmos 15 milhões de pares de calçado até o final do ano, algo importante para o mercado gaúcho, mas, acima de tudo, esperamos empenho do governo federal, porque empenho destes deputados não falta. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)