A pedido do secretário Lucas Redecker, a assessora técnica da Secretaria de Minas e Energia, Viviane Corteletti, reuniu-se com a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, com o assessor técnico da SEMA, Afonso Ritter, e o diretor de Engenharia da Eletrosul, Jorge Andrigueto. Na ocasião foi acertado que as Secretarias, Estatal e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) criarão uma força-tarefa para viabilizar o licenciamento das obras do Leilão A2, da Eletrosul, para até março de 2017.
O Lote A do Leilão de Transmissão nº 004/2014 prevê a construção de 17 Linhas de Transmissão, totalizando 2.196 km, em 230kv e 325kv. Contempla também oito novas subestações e a ampliação de outras três, totalizando 4.781 MVA de capacidade de transformação. Segundo a previsão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) o cronograma para o término das obras é para março de 2019. Para que isso aconteça, é importante que as licenças da Fundação sejam emitidas até março de 2017.
Segundo o secretário Lucas Redecker, o Estado está fazendo de tudo para viabilizar essas obras que são tão importantes para o sistema energético gaúcho. “Estamos nos esforçando para que o Estado deixe de ser um estado que receba energia para que exporte energia. Nós temos vocação para isso, e não é só na energia eólica. Temos 90% das reservas de carvão mineral, uma larga possibilidade de utilização da biomassa e tantos outros potenciais energéticos que ainda podem ser explorados”, disse.
Assim, a força-tarefa acompanhará os processos das licenças ambientais em, repassando à Eletrosul os andamentos dos processos, o que trará maior agilidade à concessão de licenciamentos. Esse compartilhamento de informações já acontece, o que, desde 2015, vem diminuindo o tempo de espera para os empreendedores. “Secretaria e Fundação vem compartilhando informações sobre os projetos de energia que são estratégicos pro Estado. Isso agiliza todo o processo pois os empreendedores conseguem ter respostas com mais facilidade”, diz a assessora técnica, Viviane Cortoletti.
Entretanto, segundo Viviane, foi identificado nas reuniões que os processos licitatórios apresentam morosidade dentro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que também deve dar parecer técnico para início das obras. Para destravar essas licenças, foi realizada uma reunião entre representantes da SME e Fepam com a superintendente do Iphan RS, Ana Bones Beltrami, que aceitou ajudar no monitoramento das licenças. “Nós acreditamos no poder transformados da produção de energia para as regiões atingidas por ela. Só podemos trazer novos investimentos com potência energética”, disse.
Para a secretária Ana Pellini, a força-tarefa não é garantia de que os licenciamentos estarão liberados até o prazo estipulado, entretanto garante que mobilizará o maior número de pessoas para atingir esse objetivo.