A senadora Ana Amélia Lemos e o deputado estadual Lucas Redecker estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (27), na sede do PP, com a direção e membros da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetapergs). Durante o encontro, a senadora acolheu a sugestão dos aposentados de apresentar projeto de lei no Senado atrelando o reajuste da remuneração dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo ao teto do INSS, com o objetivo de diminuir o achatamento salarial da categoria. A audiência também atende pedido do vereador Rodrigo Marcolin, de São Jerônimo, que participou do encontro.
A minuta do projeto foi entregue pelo presidente da entidade, Osvaldo Fauerharmel, que afirmou que a partir da promulgação da lei 8.213/91, os aposentados estão recebendo reajustes diferenciados em relação ao salário mínimo, o que vem ocasionando uma grande defasagem nos benefícios. “Os segurados, que contribuíram de acordo com o seu salário e sempre estiveram limitados ao teto máximo de contribuição, seja como aposentado ou pensionista, esperam uma devolução igualitária”, afirmou ele.
O deputado estadual Lucas Redecker usou o exemplo da própria família para manifestar solidariedade à causa dos aposentados. “Todo mundo tem um aposentado na família e o que vocês relatam aqui eu também vivo dentro de casa. Meu avô tem 84 anos e recebe uma pequena aposentadoria. Para complementar a renda, minha avó vende amendoim”, disse ele. Dirigindo-se à senadora, Redecker afirmou, “o empenho da senhora poderá fazer a diferença para todos os que estão aqui e para todos os gaúchos que tem a expectativa de receber uma aposentadoria mais justa e compatível com a sua contribuição”.
A senadora ouviu atentamente as ponderações e afirmou que a proposta “é uma boa nova forma de tratar o problema”. “Essa é uma das questões sociais mais agudas que temos. Quando desembarquei no aeroporto de Brasília, uma senhora me disse: senadora não esqueça dos aposentados. Estava em Moscou, em julho, e um grupo de brasileiros também me pediu para que não esqueça dos aposentados. Esse é um tema crucial, porque as pessoas tem expectativa de receber de volta aquilo que contribuíram”, disse ela. A senadora ainda afirmou que vai apresentar a proposta com o apoio das comissões de Direitos Humanos e Assuntos Sociais para que tenha força no Senado, mas antes, submeterá o projeto à análise do Departamento de Consultoria Legislativa do Senado, para ver a sua constitucionalidade.
O que prevê a proposta dos aposentados
A ideia do projeto é implantar uma nova forma de reajuste a fim de manter o poder aquisitivo dos segurados da Previdência Social nos mesmos patamares de sua concessão, considerando como parâmetro o teto máximo de contribuição do benefício vigente na sua data de início de forma a ser reajustado automaticamente toda vez que é fixado o novo valor do teto máximo de contribuição. O Rio Grande do Sul tem hoje cerca de 2 milhões de aposentados.