O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, disse, na manhã desta quinta-feira (1º), que estão sendo criadas rubricas específicas no orçamento federal para programas de melhoria de energia para o meio rural. A afirmativa do secretário aconteceu durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC) da Assembleia Legislativa, que tratou das possibilidades de implantação de projetos que qualifiquem a eletrificação rural. O encontro foi realizado na Casa da Assembleia, nas dependências da Expointer, em Esteio (RS), e contou com a participação do secretário-adjunto de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior.
O secretário ratificou apoio ao programa “Energia – A Qualidade que o Brasil Precisa”, sugerido pelo presidente da CAPC, deputado Adolfo Brito (PP). Ele explicou que os recursos a serem disponibilizados devem ficar alinhavados com contrapartidas dos governos estaduais, municipais, produtores rurais e concessionárias de energia. “Queremos fazer parte da solução. Vamos trabalhar alinhados com o Ministério do Planejamento, Assembleia Legislativa e demais parceiros, cada um com sua contribuição”, sublinhou. Geller revelou, ainda, que o governo federal pode estabelecer linhas de crédito para agricultores financiarem os investimentos pretendidos.
O secretário-adjunto de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, reconhece as limitações econômicas do RS, mas afirmou que será parceiro à constituição de uma “rede de qualidade”, a partir das substituições de rede bifásica, transformadores e na edificação de novas subestações, no meio rural gaúcho. Lemos entende que os organismos internacionais de investimentos estão se movimento em direção à infraestrutura. Ele disse que aguarda para os próximos dias um estudo da Fundação de Economia e Estatística (FFE) apontando os gargalos da produção e as carências energéticas das regiões do Estado. “O nosso papel, seguramente, será equalizar a taxa de juros a ser cobrada para este fim”, resumiu.
O secretário de Política Nacional do Mapa admitiu a carência de energia de qualidade no meio rural, conforme ele, fruto do crescimento da produção agrícola, especialmente nos Estados do Sul do país. Geller acredita que a iniciativa privada pode contribuir positivamente para que se tenha um levantamento das necessidades e que tipo de energia cada região possa dispor. Para ele, o potencial de crescimento da produção agropecuária brasileira é grande. “Podemos chegar a 400 milhões de toneladas de grãos, sem derrubar uma árvore.”, assegura.
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito, inicialmente mostrou um vídeo com relato de agricultores gaúchos sobre a inexistência e precariedade do abastecimento de energia elétrico no meio rural. Posteriormente, Brito falou sobre o seminário e de diversas audiências pelo Estado e em Brasília promovidos pela CAPC. “Desde 2015, atuamos no sentido de promover o debate sobre as possibilidades de implantação de projetos que qualifiquem a eletrificação rural em nosso Estado e os recursos necessários para tanto”, resumiu.
A CAPC sugeriu aos governos estadual e federal o programa “Energia – A Qualidade que o Brasil Precisa”, que prevê a melhoria na distribuição elétrica que chega às propriedades rurais (na maioria dos casos, monofásica), possibilitando mais investimentos em tecnologias, fator preponderante para a qualidade de vida e a permanência dos agricultores no campo.
O deputado Elton Weber (PSB) certificou que o meio rural não pode mais viver sem energia de qualidade. Destacou a relação da energia e da alta tecnologia necessárias aos produtores, especialmente para os pequenos agricultores e seus empreendimentos.
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação, (SEAPI), Ernani Polo, se disse parceiro do programa para qualidade de energia para o campo. Ele defendeu mais e diferentes investimentos em energia para o meio rural e a necessidade de ampliação dos investimentos no setor. Conforme Polo, há um descompasso dos investimentos em infraestrutura no meio rural, o que é fator limitador do avanço econômico na agropecuária. “A precariedade da rede limita o crescimento do agronegócio.” lamentou. Por último, o secretário relatou os trabalhos conjuntos entre diversos órgãos estaduais para tentar equacionar o problema.
O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Tarcísio Mineto, por sua vez, disse que estava ansioso com a melhoria da qualidade da energia distribuída para mais de 440 mil agricultores no Estado e expressou apoio a iniciativa da AL. Mineto atestou que, por meio da Emater, podem ser realizados levantamentos, estratificação das dificuldades e da disponibilidade de fontes energéticas. O secretário destacou que a SDR está elaborando pilotos de pequenos biodigestores com o intuito de ampliar a oferta de energia renovável.
Em sua manifestação, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, foi taxativo. “O produtor rural não vai ficar no campo sem energia. O que aconteceria se os 100 mil produtores gaúchos sem luz se direcionassem às cidades?”. Ele declarou que, atualmente, a energia é o maior insumo do produtor. “Mais que o adubo”, acrescentou. De acordo com ele, as cooperativas gaúchas criaram 24 microestações de energia elétrica e mas 22 estão em projeto. Vergílio solicitou que a Fepam acelere a divulgação dos processos de liberação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). “Mesmo que seja para dizer não”.
Aproveitando a reunião da CAPC na Expointer, os parlamentares lançaram a edição deste ano do Prêmio Folha Verde da Assembleia Legislativa. A distinção é concedida a pessoas, instituições e empresas que trabalham para garantir o crescimento do setor primário e o desenvolvimento da economia gaúcha. O Prêmio será entregue no dia 5 de dezembro, a partir das 16h, em solenidade no Teatro Dante Barone.
Os candidatos às categorias do Folha Verde serão indicados pelos deputados estaduais à CAPC, até o dia 30 de setembro, e escolhidos por uma comissão julgadora formada por jornalistas e representantes dos poderes públicos estadual e federal, ligados ao setor. “O prêmio retorna nesta sexta edição com a convicção de que a homenagem valoriza a cadeia produtiva do Estado, especialmente a agricultura familiar, como um dos principais alicerces da economia gaúcha”, apontou Adolfo Brito. O parlamentar acrescenta que o Prêmio Folha Verde é a maior distinção do Parlamento gaúcho para o setor.
Este ano, por iniciativa da Comissão de Agricultura, o Prêmio Folha Verde foi reformulado, com aprovação unânime, passando, desta forma, a entregar 12 premiações, divididas nas seguintes categorias: 1. Agrícola; 2. Pecuário; 3. Florestal; 4. Cooperativas Agrícolas; 5. Trabalhadores Rurais; 6. Rural, 7. Propriedade Agropecuária Modelo; 8. Mídia Agrícola; 9. Desenvolvimento Agrário; 10. Público Agropecuário; 11. Agricultura Ecológica; 12. Agricultura Familiar. Também foi ampliado o número de integrantes da Comissão Julgadora, com a maior participação da mídia especializada.
Além do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público, Caroline Vaz, também estiveram presentes à reunião representantes da CEEE, RGE, AESul, Cooperativas de Eletrificação Rural, Emater, Agergs e Farsul.