O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou nesta terça-feira (26) que a Comissão Representativa –grupo de deputados e senadores que representa o Congresso durante o recesso — não deve se reunir para deliberar sobre o requerimento de convocação do ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes).
No entanto, Nogueira já informou que o requerimento será reapresentado, na semana que vem, na Comissão de Viação e Transportes e Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. O documento foi protocolado na semana passada pelo PSDB, mas o presidente José Sarney (PMDB-AP) nem chegou a analisá-lo. Em reunião hoje na secretaria-geral do Congresso, Nogueira foi informado que Sarney só deve ir a Brasília na próxima quinta-feira.
“Estamos desapontados [com a não convocação da Comissão representativa], mas o Sarney tem noção da responsabilidade de seu cargo e eu estou cumprindo a minha responsabilidade”, disse Nogueira. O líder tucano quer explicações de Passos sobre o aumento de contratos aditivos e do volume de recursos autorizados enquanto respondeu interinamente pela pasta, no ano passado –segundo a Folha, nos últimos seis meses de 2009, o Dnit assinou 53 termos aditivos, ampliando o valor dos contratos em R$ 309 milhões.
No mesmo período de 2010, quando Passos respondia pelo Ministério dos Transportes, os aditivos cresceram 154% e a quantia liberada chegou a R$ 787 milhões. Nogueira também apresentou requerimento convidando Frederico Augusto de Oliveira, conhecido como Fred, a prestar esclarecimentos sobre suposta prática de crime de usurpação de função pública enquanto atuava no Dnit sem ter sido nomeado.
O deputado lembrou ainda que “as denúncias de irregularidades cada vez se avolumam mais e 18 pessoas foram demitidas até agora, inclusive aquelas do chamado ‘núcleo duro’ do Ministério dos Transportes”. “Tudo isso acontecer enquanto o atual ministro era secretário-executivo não permite sequer imaginar que ele não soubesse de nada.”