O período de chuvas começou e dezenas de municípios já declararam situação de emergência. Apesar disso, os desembolsos efetuados pelo principal programa de prevenção a desastres naturais, sobretudo decorrentes de chuvas, correspondem a apenas R$ 139,1 (31%) da verba integral autorizada para uso em 2010, orçada em R$ 442,5 milhões.
Se considerado os recursos comprometidos em orçamento para pagar futuros projetos (empenhos, no jargão orçamentário) o valor sobe para R$ 277,3 milhões, o que corresponde a 63% de execução.
O principal projeto do programa é o “apoio a obras preventivas de desastres”, no qual foram aplicados efetivamente R$ 119 milhões para “minimizar o emprego de recursos em decorrência de demandas emergenciais”.
Fazem parte da ação a elaboração de projetos de prevenção de desastres, o acompanhamento e a avaliação da aplicação dos recursos preventivos para, de fato, diminuir a vulnerabilidade das populações em áreas de risco.
Em valores nominais, o orçamento de R$ 432,3 milhões destinado ao apoio a obras preventivas corresponde a 98% dos recursos orçados no programa inteiro.
14 vezes mais para remediar
No programa “resposta aos desastres e reconstrução”, também administrado pelo Ministério da Integração, foram aplicados R$ 2,1 bilhões até o início do mês de dezembro.
Portanto, 14 vezes mais que o valor de R$ 139,1 milhões destacados exclusivamente para a prevenção.
Ou seja, mais remedições do que prevenções. O orçamento autorizado para o programa destinado ao socorro e à assistência de pessoas afetadas por calamidades cresceu abruptamente no decorrer do ano, passando de R$ 1,1 milhão para quase R$ 3 bilhões. É tarefa do programa prover o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados pelas tragédias.
Fonte: Contas Abertas