Na tarde desta quarta-feira, 24, o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, participou da abertura do Workshop da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da OAB-RS (CEEMCI). Na ocasião, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica e Institucional entre a Secretaria de Minas e Energia e OAB-RS, com assinaturas do secretário Redecker, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, Ricardo Breier, e do presidente da CEEMCI, Fernando Flach.
Com a assinatura do Acordo de Cooperação, a OAB-RS dará escopo jurídico à Secretaria de Minas e Energia. O setor energético é o mais regulado do país, e esse suporte técnico e institucional garante maior agilidade às ações da SME. “O apoio da OAB é fundamental para agirmos com maior efetividade e rapidez nas questões regulatórias”, afirmou Redecker.
O secretário deu ainda um exemplo de como esse acordo pode ser benéfico ao estado. Ele defende a criação de leilões regionais de energia. Diferentemente do modelo atual, esses leilões seriam específicos para as diferentes regiões do Brasil, dando ênfase as suas potencialidades energéticas. “Atualmente, não acredito que os leilões sejam justos. O valor para produção de energia difere nas diferentes localidades do país. Por exemplo, um empreendimento de energia eólica aqui tem valores diferentes que em outros estados. Isso porque o relevo e outras questões geográficas demandam máquinas diferentes”, diz.
Redecker também enfatizou o trabalho da Secretaria de Minas e Energia, que foi “criada do zero” no governo Sartori. “Quando iniciamos o trabalho na SME, não tínhamos nenhum material para trabalharmos. Com esse panorama, criamos o Plano Energético do Rio Grande do Sul, que faz um mapeamento das potencialidades energéticas no estado, e ainda traça um planejamento para os próximos 10 anos. Com o apoio da OAB-RS podemos fazer muito mais”, encerra.
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, acredita que a sociedade gaúcha sairá ganhando com a assinatura do acordo. Breier entende que com o auxílio da entidade as questões de licitação podem ser mais ágeis, atraindo ainda mais investidores para o estado. “O tempo para se conseguir uma licitação no Rio Grande do Sul melhorou muito desde a criação da Secretaria, mas sabemos que temos como melhorar isso, tornando o Estado mais atraente. Além disso, a sociedade inteira ganha quando instituições públicas e entidades civis trabalham juntas pelo desenvolvimento do estado”, conclui.