O setor coureiro-calçadista recebeu boas notícias após reunião, na quarta-feira (27), na Casa Civil, com a ministra-chefe Gleisi Hoffmann. A senadora Ana Amélia (PP-RS) participou do encontro, no qual foram confirmadas ações do governo para solucionar a questão do embargo argentino aos calçados brasileiros e para buscar novos mercados ao setor.

Na terça-feira (26), o deputado estadual Lucas Redecker esteve reunido com a senadora em Brasília tratando sobre este assunto e pedindo apoio na busca de uma solução. “A política é feita com pressão e é isso que precisamos fazer”, argumentou Redecker. O deputado informou à senadora também que a mesma pauta de reivindicações foi apresentada ao vice-presidente da República Michel Temer e debatida durante encontro realizado há poucos dias na sede da Abicalçados, em Novo Hamburgo. Para Redecker, o governo está sendo omisso e conivente com os desmandos da presidente Cristina Kirschner, que afetam também outros segmentos, como o moveleiro e de alimentos.

“A reunião foi importante porque já houve um encaminhamento. O secretário de comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Daniel Godinho, a pedido do ministro Fernando Pimentel, está indo a Buenos Aires para um encontro com o novo ministro da Economia, Axel Kicillof, para tratar de maneira prioritária da questão dos calçados”, destacou Ana Amélia, após a reunião.

Em discurso na terça-feira (26), a progressista apresentou um “pedido de socorro” aos produtores de calçados do Rio Grande do Sul, que vêm sofrendo grandes prejuízos pelo bloqueio ao ingresso na Argentina de 750 mil pares de calçados fabricados em cidades gaúchas. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a retenção dos calçados na fronteira já causou prejuízos de US$ 13 milhões aos produtores brasileiros.

“Há 750 mil pares de calçados que não conseguem vencer a barreira da fronteira para entrar na Argentina. São sapatos que foram comprados pelos lojistas da Argentina, mas não conseguem atravessar a fronteira pela política de restrição que o governo argentino, da presidente Cristina Kirchner, está impondo nessa relação. Só uma atitude do governo federal pode romper essa barreira”, alertou a senadora durante o discurso no plenário.

Novos mercados

Outra ação divulgada no encontro com Gleisi Hoffmann foi de que o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Mauricio Borges, está em Novo Hamburgo para discutir com a Abicalçados, presidida por Heitor Klein, uma política para buscar novos mercados ao calçado brasileiro.

Reintegra

A senadora também pediu durante a reunião que o governo mantenha o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) para 2014, como política de incentivo às exportações, incluindo as do setor coureiro-calçadista. O programa, que permite a devolução de até 3% do valor exportado para a empresa na forma de créditos tributários de Pis e Cofins, é válido até dezembro de 2013. A senadora declarou à ministra que já encaminhou emenda na Medida Provisória 627 para prorrogação do Reintegra em 2014. “Se não houver um desfecho favorável, é possível que o governo tome outras medidas em relação à questão do calçado”, concluiu Ana Amélia.

Entenda

O governo argentino instituiu, em 2012, a necessidade da Declaração Juramentada Antecipada de Importação (DJAI), burocracia que obriga o exportador declare suas intenções de investimento em solo argentino através da política informal do uno por uno (para cada dólar importado um deve ser investido no País). Na prática, a política visa, através de uma manobra protecionista, equilibrar a balança comercial argentina. Alguns calçados brasileiros aguardam liberação desde julho, enquanto o prazo máximo da Organização Mundial do Comércio (OMC) para liberação é 60 dias.