O deputado estadual Lucas Redecker participou da reunião da Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra), na manhã desta sexta-feira (25). A participação do deputado na reunião dos prefeitos tinha por objetivo falar sobre as parcerias público-privadas e sobre o funcionamento da Frente Parlamentar de Fomento às Parcerias Público Privadas, instalada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa recentemente. A reunião foi realizada pela manhã, no município de São Francisco de Paula.
Redecker disse que ainda que o tema esteja só agora sendo discutido aqui no Estado, há uma lei desde 2005 regulando o funcionamento das PPPs no RS. Além disso, essa prática está presente em sete estados brasileiros e mais de 60 países fazem uso dela para entregar obras importantes para a sociedade. “As PPPs podem promover o desenvolvimento sem o aumento dos gastos públicos, podendo assegurar assim mudanças positivas com maior rapidez e um alto nível de excelência”, disse o parlamentar aos prefeitos.
O deputado usou ainda como exemplo a situação dos aeroportos e estradas gaúchas para exemplificar como as PPPs podem ser eficazes. “A ampliação do Aeroporto Salgado Filho, que está com a sua capacidade saturada, assim como a ERS-010, a segunda ponte do Guaíba e tantas outras obras de infraestrutura do Estado podem ser feitas através de parcerias entre o público e o privado. Outros países e estados já se beneficiaram disso, por que nós não podemos?”, questionou o parlamentar.
O que são PPPs?
Para entender o que é Parceria Publico-Privada, como a própria sigla diz: “é uma parceria entre a Administração Pública e a iniciativa privada, com o objetivo de fornecer serviços de qualidade à população, por um largo período de tempo. Uma PPP é uma parceria onde o setor privado projeta, financia, executa e opera uma determinada obra/serviço, objetivando o melhor atendimento de uma determinada demanda social. Como contraprestação, o setor público paga ou contribui financeiramente, no decorrer do contrato, com os serviços já prestados a população, dentro do melhor padrão de qualidade aferido pelo Poder concedente.