Na manhã desta quinta-feira, 15, o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, participou da mesa de abertura do Seminário O Potencial das Centrais Hidrelétricas na Matriz Energética do Rio Grande do Sul, que teve participação do diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Odacir Klein, e da secretária da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini. No evento, realizado pelo BRDE, SEMA e Fepam apresentaram o novo critério para licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas.
Durante seu pronunciamento, na abertura do Seminário, o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, disse que o Rio Grande do Sul está mais confiável para investimentos. “Nós buscamos criar um canal entre investidor e poder público. Primeiro gerando informações, como é o caso do Plano Energético, que explicita o potencial para a geração de energia e elege as fontes que podem ser mais bem exploradas no estado. Agora, em parceria com a Fepam, criamos um software que podemos controlar as demandas de licenciamento, facilitando o diálogo”, disse.
Para o diretor-presidente do BRDE, Odacir Klein, as ações da SME têm facilitado muito a busca por investimentos em solo gaúcho, o que, por consequência, gera desenvolvimento. “A expansão da distribuição de energia é importantíssima para o crescimento da nossa economia. Não há como financiar desenvolvimento sem financiar energia”, completa.
Os critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia hidrelétrica como Central Geradora Hidrelétrica (CGH) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) foram apresentados pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fundação Fepam, Ana Pellini.
As diretrizes indicam a viabilidade do licenciamento de PCHs e CGHs e o instrumento a que estará sujeito, se é necessária a elaboração de Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) exigido para as atividades potencialmente causadoras de maior impacto ao meio ambiente, ou Relatório Ambiental Simplificado (RAS) quando empreendimento tem pequeno potencial de impacto ambiental.
Com base em estudos realizados pela Fepam foram apresentados mapas identificando os locais inviáveis, do ponto de vista ambiental, onde não poderão ser implantados barramentos nas bacias Taquari-Antas, Apuaê-Inhandava, Ijuí, Piratinim, Butuí-Camaquã. Entre eles estão a zona núcleo de Mata Atlântica, as unidades de conservação de proteção integral, terras indígenas e as nascentes de rios. A região norte do Estado, por exemplo, apresenta maior concentração de áreas excludentes, mas se dilui na proteção das nascentes. Para as demais regiões onde não houve estudo específico para as tipologias, foram adotados critérios que permitem indicar as áreas sujeitas a EIA-RIMA ou RAS.
A secretária Ana Pellini acredita que a iniciativa representa importante avanço, considerando que as informações darão transparência, além de maior agilidade e segurança nas decisões do licenciamento. Acrescenta que o mesmo procedimento será realizado posteriormente para os empreendimentos de geração de energia eólica e solar.
Durante o seminário foi formado grupo de trabalho integrado por representantes dos órgãos ambientais, empreendedores e entidades ligadas ao setor de geração de energia, que vai analisar a minuta de resolução que será encaminhada para apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), estabelecendo os critérios para licenciamento ambiental, outorga de água e segurança de barragens relativas à CGH e PCH.