Em reunião com deputados e representantes da região Carbonífera, na tarde desta quarta-feira (08), o Secretário de Minas e Energia (SME), Lucas Redecker, confirmou que está agendada nova reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), na próxima segunda-feira (13), para tratar sobre o fechamento da UTE Charqueadas. A audiência na SME havia sido solicitada pelo deputado estadual João Ervino Fischer e Gilmar Sossela.
Redecker disse que vai buscar em Brasília o cumprimento do acordo firmado com a Tractebel na reunião anterior no MME, onde a empresa teria se comprometido em manter as atividades da termelétrica até o fim de 2016. “Trata-se de um investimento privado, e não temos ingerência sobre ele, mas queremos o cumprimento da palavra empenhada anteriormente no Ministério de Minas e Energia, para que a comunidade possa se organizar”, afirmou.
Para Redecker, é preciso a construção de um planejamento de médio prazo, envolvendo a comunidade, lideranças e Estado prevendo alternativas para a reversão desse quadro de perdas da região Carbonífera. Entre algumas alternativas viáveis para a região e que podem ser melhor trabalhadas, cita Redecker, está a realização de leilões regionais de energia e a reativação da mina Minas do Leão 2 – que será retomada em breve pela CRM. Citou ainda que o governo do Estado está com tratativas avançadas com os japoneses para instalação de uma termelétrica de grande porte no RS.
O presidente da Nova Central Sindicato, Oniro da Silva Camilo, argumentou que nas últimas décadas nenhum governo apresentou um projeto sério para a manutenção da cadeia produtiva do carvão na região. Ele ainda pediu que seja marcada uma audiência com o presidente da República em exercício, Michel Temer, para tratar sobre o assunto. Já o deputado estadual João Ervino Fisher, argumentou que o Rio Grande do Sul está perdendo investimentos na área do carvão em detrimento a estados vizinhos. “Santa Catarina está construindo uma grande termelétrica, enquanto nós estamos perdendo duas”, declarou.
Participaram da reunião também o diretor Administrativo da CRM, Ricardo Guimarães; o vice-prefeito de Charqueadas, Edilon Oliveira Lopes; diretor de Inovação e Fontes Alternativas da SME, Carlos Augusto Almeida e o vereador de São Jerônimo, Rodrigo Marcolin.
Entenda o caso
– A UTE Charqueadas precisa se adequar às normas da Resolução Normativa nº 500, de 17 de julho de 2012, da Aneel. A medida estabelece critérios de eficiência para as usinas de energia e entrou em vigor em dezembro de 2015. Os custos desta operação é que podem inviabilizar a manutenção da UTE. A resolução aplica-se para todas as usinas beneficiárias da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), inclusive para a térmica de Charqueadas.
– De acordo com a Tractebel, a termelétrica tem uma capacidade instalada de 72 MW (cerca de 2% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul) e gera 2.400 empregos, sendo 72 diretos. No entanto, vem produzindo uma geração média de 40 MW médios a 45 MW médios, sendo lucrativa somente em alguns períodos de despacho, devido ao seu alto custo de operação. A usina de Charqueadas é uma das termelétricas mais antigas do País e começou a operar em 5 de janeiro de 1962.
– Como resultado de uma reunião ocorrida em 28 de janeiro, a Aneel, publicou a resolução 5631, especificamente destinada à usina de Charqueadas, que permitiu a redução de potência instalada, viabilizando maior reembolso no subsídio do carvão. Entretanto, após a publicação da resolução, a Tractebel anunciou a decisão de encerramento de atividades em 31 de agosto de 2016.
– O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, acompanha de perto o caso. Em 3 de maio, participou, juntamente com lideranças da região Carbonífera, em Brasília, de reunião com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata Ferreira e o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos. Entre as conclusões do encontro a proposta, que seria apresentada ao Conselho de Administração da Tractebel, propondo a manutenção da usina em atividade pelo menos até o fim de 2016, a tempo de encontrar uma alternativa para a manutenção dos 2.400 empregos diretos e indiretos.