Category: Projetos

Plano Energético revela o potencial do setor no Rio Grande do Sul

Inédito no Rio Grande do Sul, foi lançado, nesta quinta-feira (17), o Plano Energético com o…

Telefones pré-pagos na mira

Os usuários de telefones pré-pagos agora dispõem de uma lei para garantir o direito a mais…

Reconhecimento à música gospel

Já é lei o projeto de autoria de Lucas Redecker que reconhece a música gospel como…

Declara o município de Estância Velha “Capital Nacional do Couro”

A proposta visa reconhecer o valor histórico da cidade de Estância Velha, no contexto do Rio…

Institui a Política Estadual em Defesa dos Animais

O deputado Lucas Redecker (PSDB) é autor do PL 191/2014, que institui a Política Estadual em…

Apoio às Apaes

O projeto reconhece o trabalho desenvolvido pelas Apaes e o transforma numa política pública de Estado,…

Consolidação das leis às pessoas com deficiência

A proposta visa dar efetividade às políticas de proteção da pessoa com deficiência em virtude do…

Desconto no pagamento do IPVA

Projeto que prevê desconto no pagamento do IPVA para pessoas jurídicas sem infração de trânsito, a…

Altera a Lei 14.020, que instituiu o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal

A proposta visa corrigir uma obrigatoriedade arbitrária como condição para participação no Programa Nota Fiscal Gaúcha….