Os deputados estaduais aprovaram com 51 votos favoráveis e um contrário, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que cria a política estadual do carvão mineral e institui o Polo Carboquímico no âmbito do Rio Grande do Sul. A proposta prevê a criação de dois complexos carboquímicos, um na Região Carbonífera e outro na Campanha, visa organizar a cadeia produtiva do carvão mineral e demonstrar o interesse do Estado em receber investimentos nessa área, dando assim segurança jurídica aos empreendedores.
Na tribuna, o ex-secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, e um dos idealizadores do complexo carboquímico, disse que a importância desse polo para o Estado pode ser comparada a do polo petroquímico de Triunfo. “O que estamos debatendo não é apenas a geração de energia, mas valor agregado em produtos que hoje não produzimos aqui e pelos quais pagamos caro, como é o exemplo do gás boliviano, que poderia ser produzido aqui e que nos custa R$ 100 milhões por ano de ICMS, pagos ao Estado de Mato Grosso”, afirmou. Redecker ainda enfatizou que uma das áreas que mais podem se beneficiar com o polo carboquímico é o agronegócio gaúcho, uma vez que grande parte dos fertilizantes usados nas lavouras são hoje importados.
A votação também foi acompanhada pelo secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior e pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Carvão (Sniec) Fernando Luiz Zancan. Conforme Lemos Júnior, foi a partir da recriação da Secretaria de Minas e Energia que foi possível estabelecer um planejamento energético para fomentar políticas públicas de incentivo às fontes energéticas. O secretário salientou a importância da parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e o Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Carvão (Sniec), que sinalizou a viabilidade de um Complexo Integrado Carboquímico. “O estudo demonstrou que é economicamente viável a implantação do polo”. Para Lemos, é possível atrair investidores para desenvolver o projeto. “Para isso, precisamos demonstrar que o estado possui um cenário e um ambiente favorável para o investimento. A instituição do polo carboquímico vai modificar a matriz econômica do RS”.
Sobre a criação do polo carboquímico
O Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul será formado por dois Complexos Carboquímicos. O Complexo Carboquímico do Baixo Jacuí abrangerá o território dos municípios de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. Já o Complexo Carboquímico da Campanha abrangerá o território dos municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.
Os dois complexos serão formados por indústrias que atuam no segmento da carboquímica, também designada por “química do carvão”, voltadas ao conjunto de processos e respectivos produtos nos quais o carvão é a matéria-prima, a serem instaladas nas regiões do Polo Carboquímico. Entre outros, a instituição da Política Estadual do Carvão Mineral tem por objetivo a redução da dependência externa de insumos e a promoção do desenvolvimento econômico sustentável, inclusivo a partir do carvão mineral do Estado.
A expectativa é atrair investimentos estimados em US$ 4,4 bilhões. O objetivo é buscar soluções para a economia gaúcha, através de um polo para produção de gás natural sintético (GNS). O produto intermediário desse processo, o Syngas, é um importante insumo para a indústria química, principal fonte dos chamados produtos da Química do C1, em especial, amônia, metanol e ureia. Uma vez que a carboquímica possui um aspecto regional, o retorno de ICMS para o Estado será imediato. O Rio Grande do Sul importa, por exemplo, 100% de amônia, ureia e gás natural.