A Aneel decidiu na tarde desta terça-feira (28) manter a usina termelétrica (UTE) Charqueadas, na região Carbonífera do RS, em funcionamento até o mês de janeiro de 2017. A medida contraria decisão da Tractebel, que havia comunicado que o encerramento das atividades da usina se daria no mês de agosto. O relator José Jurhosa votou pela autorização da revogação da outorga somente a partir do dia 01 de janeiro de 2017 e foi acompanhado no voto por outros quatro diretores do órgão.

No seu parecer, Jurhosa defendeu que o fechamento antes desse prazo provoca prejuízos para o planejamento anual do setor. Ele ainda argumentou que a Aneel não está negando a revogação da autorização, mas que a empresa não pode ao seu prazer decidir fechar a termelétrica na data que julgar conveniente. A posição do relator foi seguida pelo diretor Reive Barros dos Santos, que argumentou que a decisão de reduzir a potência foi difícil, exaustiva e criativa e que foi uma surpresa para a Aneel o anúncio do encerramento das atividades, mesmo diante de todas estas medidas adotadas. O diretor Romeu Donizete Rufino, por sua vez, destacou o impacto negativo que a região sofrerá com a perda de empregos.

O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, vinha cobrando da Tractebel o cumprimento do acordo firmado no Ministério de Minas e Energia, que previa o funcionamento da usina até o fim do ano. Com a decisão da Aneel, Redecker manifestou alívio e disse que a região ganha novo fôlego para buscar uma alternativa. “Estamos tentando achar uma solução para este problema, mas também propondo um debate de longo prazo, pois há carvão disponível e temos que encontrar uma forma para gerar energia naquela região”. O secretário voltou a defender a realização de leilões regionais de energia, medida que já está em análise no Ministério de Minas e Energia.

O secretário disse ainda que esse é mais um revés que a região sofre num curto espaço de tempo. “O que mais nos preocupa é a estrutura que a cadeia carbonífera gera para a região. Nós temos mais de 2.400 empregos, entre diretos e indiretos, que dependem dessa usina térmica. Nós não podemos simplesmente dispensar a usina, que está numa região que sofreu com o fechamento da termelétrica da CGTEE em São Jerônimo e o fim do polo naval da Iesa”, argumentou.

Saiba mais

A UTE Charqueadas precisa se adequar às normas da Resolução Normativa nº 500, de 17 de julho de 2012, da Aneel. A medida estabelece critérios de eficiência para as usinas de energia e entrou em vigor em dezembro de 2015. Os custos desta operação é que podem inviabilizar a manutenção da UTE. A resolução aplica-se para todas as usinas beneficiárias da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), inclusive para a térmica de Charqueadas.

De acordo com a Tractebel, a termelétrica tem uma capacidade instalada de 72 MW (cerca de 2% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul) e gera 2.400 empregos, sendo 72 diretos. No entanto, vem produzindo uma geração média de 36 MW, sendo lucrativa somente em alguns períodos de despacho, devido ao seu alto custo de operação. A usina de Charqueadas é uma das termelétricas mais antigas do País e começou a operar em 5 de janeiro de 1962.