O maior e mais complexo julgamento da história do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a recomeçar. Oito meses depois de a mais alta Corte do país confirmar a existência do mensalão, condenar 25 dos 37 réus e definir as penas, a análise da ação penal 470 tem nova fase.

Nas próximas semanas, os 11 ministros do Supremo devem apreciar os recursos — tentativas das defesas para rever as punições do escândalo que abalou o governo Lula e a cúpula do PT.

Presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa deve comunicar nesta semana que a apreciação dos recursos, os embargos, se iniciará na metade do mês. Etapa do julgamento capaz de mudar o destino de réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente petista José Genoino — hoje deputado federal — e o antigo tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

A retomada ocorre um ano depois do começo do julgamento. Em 2 de agosto de 2012, o Brasil passou a mirar o plenário do STF. Durante quatro meses e meio acompanhou o desfile de advogados e as discussões entre o relator Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski.

Ao fim, a Corte concluiu que líderes petistas desviaram recursos públicos para comprar apoio político no Congresso no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Saudado como uma mudança na lógica da impunidade reinante no país — ao condenar políticos de proa e banqueiros —, o julgamento retorna envolto de interrogações.

O próprio cumprimento das decisões é questionado. Diante do emaranhado de embargos possíveis, é difícil prever a duração dessa etapa, que antecede a execução das penas. Os mais otimistas falam em duas semanas. Os pessimistas, em dois ou três meses de sessões.

— Antes do começo do julgamento, falavam que duraria um mês, mas durou quatro. É um caso com muitas possibilidades de recursos, que podem ir adiando o cumprimento das penas — observa Ivar Hartmann, professor da FGV Direito Rio.

A análise dos recursos também carrega dúvidas. Os 25 condenados entraram com embargos de declaração, usados para esclarecer eventuais pontos confusos ou contraditórios do acórdão, o resumo por escrito da decisão da Corte, que, no caso do mensalão, tem 8.405 páginas.

Apesar do caráter elucidativo, o recurso é uma primeira tentativa de reduzir as penas. É no que confia a defesa de Genoino, condenado a seis anos e 11 meses por formação de quadrilha e corrupção ativa.

— Ao apontar as contradições dos votos, os esclarecimentos podem levar os ministros a reduzir as penas. Acredito, inclusive, que seja possível reverter a condenação — afirma Luiz Fernando Pacheco, advogado do petista, que na última semana passou por uma cirurgia no coração.

A Corte também avaliará se cabem os embargos infringentes, recurso que exige um novo julgamento para réus que tiveram quatro votos pela absolvição. Genoino, Delúbio, Dirceu e o empresário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, podem ser beneficiados pela medida.

Considerado o mentor do esquema, Dirceu tem chances de reduzir a pena de 10 anos e 10 meses, escapando da prisão em regime fechado — possibilidade que era dada como certa nos bastidores do Supremo até as manifestações de junho. Leia a matéria completa

fonte: Zero Hora