O SR. LUCAS REDECKER (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

O que me traz à tribuna hoje é um assunto muito importante para o Estado.

Desde a semana passada, tenho procurado no plenário o apoio dos colegas deputados para a criação da Frente Parlamentar Gaúcha de Fomento às Parcerias Público-Privadas. O requerimento já possui a assinatura de 53 parlamentares, uma vez que nenhum deputado até agora se negou a assiná-lo – ainda estamos buscando assinaturas.

Trata-se de um tema novo para os Municípios, para o Estado do Rio Grande do Sul e para a União. Este é um momento importante na busca de parcerias, para que, de fato, sejam tomadas providências quanto à condição que os governos municipais, estaduais e federal apresentam de crescimento nas áreas da infraestrutura e de investimento, que não acompanham a necessidade da população.

O objetivo não é partidarizar, mas discutir uma tendência, que já não é tão atual em outros países.

Há países que vêm trabalhando com PPPs há muitos anos, como é o caso da Inglaterra, que já tem mais de 600 PPPs executadas. Há 60 países no mundo que já têm sucesso com as parcerias público-privadas. Diversos Estados já vêm trabalhando com PPPs, como é o caso de São Paulo, em que há vários exemplos, como o do metrô, dos mais de 80 postos de saúde, de rodovias, de linhas de trem e de estação de tratamento de água. Essas PPPs foram feitas pelo governo do PSDB do Estado de São Paulo. Há parcerias público-privadas na Bahia, que foram feitas pelo governo do PT, cujos exemplos são hospitais, o Estádio da Fonte Nova para a Copa do Mundo e o saneamento básico.

No Rio Grande do Sul, temos necessidades, que estão sendo discutidas nesta Casa, pela mídia, pelo governo do Estado atual e que já foram tratadas também pelos governos anteriores. É o caso da RS-010, do Aeroporto 20 de Setembro, da Ponte do Guaíba, de presídios e de outras questões que necessitamos para trazer infraestrutura ao Estado do Rio Grande do Sul.

Essas PPPs irão imprimir maior velocidade à realização de obras fundamentais à população.

Deputado João Fischer, não estamos aqui partidarizando, mas procurando fazer com que o Estado cresça e ofereça estrutura melhor aos gaúchos.

O Sr. João Fischer (PP) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)

Faço este aparte ao nobre deputado Lucas Redecker, que irá coordenar a frente parlamentar em prol das PPPs.

O SR. PRESIDENTE ADÃO VILLAVERDE (PT) – Deputado João Fischer, equivoquei-me quanto ao Regimento Interno. Sei que V. Exa. quer fazer um aparte, entretanto o deputado Lucas Redecker está inscrito para uma comunicação de liderança e não pode ser interrompido. Foi um erro de minha parte permitir essa interrupção. Assim que o deputado Lucas Redecker terminar sua fala, V. Exa. poderá se manifestar.

O SR. JOÃO FISCHER (PP) – Está bem. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE ADÃO VILLAVERDE (PT) – Desculpe-me, deputado Lucas Redecker. V. Exa. pode prosseguir.

O SR. LUCAS REDECKER (PSDB) – Sr. Presidente, referindo a importância e a necessidade que o Estado tem de fomentar a discussão das parcerias público-privadas e a tendência futura de darmos infraestrutura maior ao Rio Grande do Sul, com parceiros dispostos a oferecer esse trabalho e uma legislação que permita esse fomento, quero pedir aos colegas deputados que assinem e façam parte da nossa frente parlamentar, a fim de que possamos ampliar esse debate.

Ontem mesmo, durante o jantar, conversei com o secretário Beto Albuquerque, que se dispôs a participar das discussões. S. Exa. é favorável, assim como os 43 deputados que já assinaram.

Nosso objetivo é discutir os estudos, os projetos, os resultados e, acima de tudo, os contratos vigentes para que possamos fazer com que o Estado ganhe e as PPPs tragam um saldo positivo. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)